Salvando As Finanças

08/09/2022

Família de Gari morto vítima de leptospirose deve ser indenizada em R$ 220 mil .

Desembargadores mantiveram o entendimento do primeiro grau de que a responsabilidade do empregador é objetiva pelo risco da atividade

05/09/2022

Péssima notícia para a enfermagem: Luis Roberto Barroso (Min. STF) suspende lei que criou piso salarial para a enfermagem.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso suspendeu hoje a lei que criou o piso nacional de enfermagem e deu prazo

04/09/2022

Advogado não repassou indenização de R$85.000,00 de idosa tem direito de advogar suspenso e pode perder registro junto a OAB/Amapá.

O advogado TMSS foi suspenso e está impossibilitado de exercer as suas atividades profissionais após decisão tomada pelo Tribunal de Ética da Ordem

02/09/2022

Publicado edital do 36º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil!
FGV prevê primeira fase do certame, com prova objetiva, para o dia 23/10/2022. Primeira fase terá 5 horas de duração.
Como muitos da Comunidade Jurídica já sabem ter organização prévia, resolver simulados e exercícios é essencial para garantir a aprovação no exame Unificado da OAB.
Por outro lado, cursos preparatórios são extremamente caros e muita das vezes não oferecem a flexibilidade de horários que o estudante precisa.
Para isso, a Comunidade Jurídica indica o Guia do aprovado na OAB, composto por 3 SIMULADOS; ARTIGOS MAIS COBRADOS NA 1ª FASE; ASSUNTOS MAIS RECORRENTES 1ª FASE; CRONOGRAMA 90 DIAS; GUIA DO APROVADO; 2 FASE OAB PENAL; 5.000 QUESTÕES DA OAB (Atualizado).

TUDO ISSO POR APENAS R$ 49,90 (QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) À VISTA. PODENDO PARCELAR.

Estudar para OAB e Concurso em geral nunca foi tão acessível.

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18/07/2020

"Japonês da Federal" é condenado a perder o cargo na Polícia Federal e a pagar multa de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), por corrupção.

Ele participava de uma rede de policiais e agentes da receita corruptos, que aceitavam propina para deixar de realizar fiscalizações e apreensões.

Newton Hinedori Ishii perdeu o cargo e foi condenado a pagar R$ 200 mil TV Globo / Reprodução O juiz Sérgio Luis Ruivo Marques, da 1ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, condenou o agente Newton Hinedori Ishii, conhecido como o "japonês da federal", à perda do cargo e pagamento...

30/06/2020

Urgente: Agência Nacional de Saúde - ANS inclui teste rápido para o COVID-19 no rol de cobertura dos planos de saúde.

ANS inclui teste sorológico para Covid-19 no rol de coberturas obrigatórias

26/06/2020

Código de Processo Civil - CPC do site do Planalto possui uma novidade interessante para os estudantes.

Os artigos da lei possuem um "martelo" que, quando clicado, lhe remeterá para consulta de jurisprudências consolidadas sobre o tema.

Uma ótima dica para quem está estudando para concurso.

(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm)

26/06/2020

Min. Luiz F*x é eleito pelo pleno da corte o presidente do STF - Supremo Tribunal Federal e do CNJ - Conselho Nacional de Justiça e Rosa Weber Vice Presidente.

Os ministros estarão presidindo a corte a partir de 10/09/2020 no biênio 2020/2022.

25/06/2020

ANEEL prorroga até 31 de julho medidas para garantir segurança na distribuição de energia. (Res.878/2020 da ANEEL)

F**a prorrogada, portanto, até 31 de julho, a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica por inadimplência de unidades consumidoras residenciais urbanas e rurais , incluindo baixa renda, além de serviços e atividades consideradas essenciais pela legislação, tais como assistência médica e hospitalar, unidades hospitalares, institutos médico-legais, centros de hemodiálise e de armazenamento de sangue, entre outros.

DISTRIBUIÇÃO ANEEL prorroga até 31 de julho medidas para garantir segurança na distribuição de energia .... A sala de imprensa divulga noticias atualizadas referente ao setor elétrico.

24/06/2020

Sancionada nova lei n.14.016/2020, que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e doação dos excedentes.

Além da política de cooperação entre os entes da federação, a Comunidade Jurídica apoia todo ato de solidariedade, independente de norma vigente.

Segue para conhecimento de todos a íntegra da proposta sancionada (.PDF):

https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&url=https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra%3Fcodteor%3D1293943%23:~:text%3D1%25C2%25BA%2520Esta%2520Lei%2520institui%2520a,Munic%25C3%25ADpios%2520ou%2520particulares%252C%2520de%2520forma&ved=2ahUKEwi54OPaspvqAhUTA9QKHX3FAQAQFjABegQIDBAG&usg=AOvVaw1r8Kca_uX0OpK4gYj5E7Zm

24/06/2020

Você conhece seus direitos como consumidor?

23/06/2020

Juízo da 9ª Vara Federal do Distrito Federal determinou que o Pres. da República Jair Bolsonaro seja compelido a usar mascará facial de proteção, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

A determinação atende ação popular movida pelo advogado Victor Mendonça Neiva.

Em seus fundamentos, o magistrado Dr. Renato Borelli aduz o seguinte: "O presidente da República deve adotar todas as medidas necessárias para evitar o contágio da COVID-19, seja para resguardar sua própria saúde ou a de outras pessoas que o cercam, ou ainda imprimir a sua figura, de dirigente máximo do Poder Executivo Federal, o respeito à todas as normas em vigor no Brasil".

A determinação se estende a todos os servidores públicos da união, sob pena de multa diária de R$ 20.000,00 (vinte mil reais
).

Medida cautelar foi deferida pelo juiz Renato Borelli, da 9ª Vara Federal Cível do DF e acata uma ação popular impetrada pelo advogado Victor Mendonça Neiva