Eduardo Guimarães

Uma grande honra participar desse evento incrível organizado pela COPEP da
Após 5 anos de vigência da lei 14.133/21, os desafios ainda são imensos.
Mas, com muita capacitação, alcançaremos contratações mais eficientes.

O princípio da Economicidade ainda é muito confundido na prática.
Economicidade não significa apenas contratar pelo menor preço. É muito mais!
É escolher a melhor relação custo-benefício para a Administração.
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Por meio do Acordão 884/2026 – Plenário, o Tribunal de Contas da União entendeu ser motivo de diligência para saneamento quando a amostra apresentada pela empresa mais bem classificada contém vícios sanáveis.

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Os atos administrativos precisam ser motivados, as decisões precisam estar muito bem justificadas. O processo deve falar por si só!

Para isso, conhecimento é fundamental e eu posso te ajudar nisso.

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A pesquisa de preços é uma das etapas críticas da fase preparatória.

O art. 23 da Lei Federal 14.133/21 apresenta critérios e parâmetros a serem observados nessa etapa tão importante de formação do orçamento estimado.

Ademais, é importante observar a norma interna de seu ente federativo para conhecer as regras especificas para realização da sua pesquisa de preços.

Lembre-se, o orçamento estimado será o máximo a ser aceito pela Administração e balizador para análise da exequibilidade de uma proposta comercial.

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A Fase preparatória constitui a primeira fase de uma contratação pública, sendo consubstanciada pelo planejamento.

O planejamento não deve ser apenas uma formalidade. Ele deve abranger a realização dos devidos estudos de necessidade e de mercado, com a elaboração dos artefatos legais para mitigar os riscos da contratação e torná-las mais eficientes.

Quer ajuda no planejamento de suas contratações?

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A Lei Federal 14.133/21 dá ênfase ao planejamento das contratações, além de apresentá-lo como um princípio a ser observado.

Planejar é estudar profundamente o problema público para encontrar a solução que vai proporcionar maior relação custo-benefício para a Administração.

Planejar é escolher a melhor forma para seleção do fornecedor e definir as condições para a execução do objeto a ser contratado.

Um bom planejamento mitiga riscos e torna a contratação mais eficiente.

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