Revista de Direito da Cidade

A Revista de Direito da Cidade (RDC) tem a honra de convidar para a palestra em celebração aos seus 20 anos.

O evento será realizado no dia 11 de maio de 2026, das 9h30 às 12h, no Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura, no Centro do Rio de Janeiro, com transmissão simultânea pela plataforma Zoom e tradução em Libras.

A abertura será conduzida por Marcos Alcino de Azevedo Torres, contando com palestras de Maurício Jorge Pereira da Mota e Rosangela Lunardelli Cavallazzi.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site da EMERJ.

Contamos com a sua presença.

Inscrições prorrogadas para a submissão de trabalhos e para o concurso de teses, monografias e dissertações.

CHAMADA DE TRABALHOS
VIII Congresso Internacional de Direito da Cidade

Estão abertas as submissões de trabalhos acadêmicos inéditos para o VIII Congresso Internacional de Direito da Cidade. Podem participar pesquisadoras(es), docentes, discentes de graduação e pós-graduação, além de profissionais da área.

📅 Período de submissão: 12/09 a 17/10/2025
🔗 Inscrições: https://www.even3.com.br

O regulamento completo está disponível na página oficial do Congresso.

Participe e compartilhe conhecimento!

Já estão disponíveis os Anais dos Congressos de Direito da Cidade!

Os trabalhos, debates e reflexões apresentados nas edições do Congresso Nacional de Direito da Cidade agora podem ser acessados nos Anais publicados pela Rede de Pesquisa em Direito da Cidade (RDC).

O Congresso, realizado anualmente em parceria com programas de pós-graduação e instituições dedicadas à temática urbana, é um espaço de referência no debate sobre políticas públicas, direito à cidade, sustentabilidade e inovação.

Acesse os Anais e conheça as contribuições acadêmicas e práticas que ajudam a pensar soluções para os desafios das cidades brasileiras:

🔗 https://rpdc.com.br/anaiscidade/

Vem aí um evento imperdível na EMERJ:

A Função Social dos Bens Públicos Urbanos: Para além da vedação constitucional do usucapião

Data: 16 de junho
Horário: das 10h às 16h
Local: Auditório Des. Joaquim Antônio de Vizeu – EMERJ (Rua Dom Manuel, 25 – 2º andar, Centro, RJ)
Com transmissão pelo Zoom e tradução em Libras

Temas em destaque:

Ocupação de imóveis públicos ociosos

Direito à moradia

Função social da cidade e do orçamento público

Racismo urbano, cultura, lazer e outros aspectos fundamentais

Lançamento do livro “Função Social dos Bens Públicos”, do professor Emerson Affonso da Costa Moura, com a presença de especialistas renomados.

Inscrições gratuitas no site da EMERJ:
www.emerj.tjrj.jus.br

Marque colegas, compartilhe e participe. O debate é essencial para pensar o futuro das cidades.

Nosso novo número já está disponível! Confira no nosso site

Está disponível nosso novo número, confira no nosso site!

A Revista de Direito da Cidade deseja um feliz ano novo para todos!

Já está disponível no site o novo número da RDC. Volume 16, número 1. Confira!

🎥 ‘A Favela do Papa’, oferece um olhar profundo sobre as questões urbanísticas e sociais das periferias. Este filme é uma obra essencial para quem deseja entender as complexas relações entre direito à moradia, desigualdade e exclusão urbana. Uma reflexão cinematográfica importante sobre a realidade brasileira.

Nova edição do nosso curso de especialização em direito imobiliário, notarial e registral

cepeduerj.org.br