13/01/2022
O difícil acesso a alimentação, higiene e direitos básicos são algumas das dificuldades enfrentadas diariamente pela População em Situação de Rua (PSR). Esse grupo tão estigmatizado e socialmente invisibilizado é formado por pessoas vítimas de um processo socioeconômico excludente, fruto da profunda desigualdade social no nosso país. Com a pandemia de Covid-19 essa população cresceu e os problemas que a afetam se agravaram ainda mais.
Ao discutirmos esse problema normalmente reforçamos aspectos coletivos de saúde pública que estruturam essa realidade. Tendemos a um olhar pautado exclusivamente nas fragilidades que caracterizam o viver na rua e, assim, definindo-o enquanto uma escolha individual, naturalizando esse fenômeno. Atados a esse olhar, produzimos intervenções autoritárias e higienistas, pensadas dentro de um molde assistencialista.
Nos últimos anos iniciou-se um processo para dar conta dessa população e suas demandas. Vale ressaltar que se trata de uma realidade radicalmente distinta do restante da população. Podemos citar a Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua, apresentada com a proposta de direcionar a construção e execução de políticas públicas voltadas a este grupo e produzir a “(re)integração destas pessoas às suas redes familiares e comunitárias, o acesso pleno aos direitos garantidos aos cidadãos brasileiros, o acesso a oportunidades de desenvolvimento social pleno, considerando as relações e significados próprios produzidos pela vivência do espaço público da rua” (BRASIL, 2008, p. 4). Podemos também apontar o Consultório na Rua, instaurado pela Política Nacional de Atenção Básica, com a intenção de fazer com que os serviços de saúde cheguem à PSR considerando suas necessidades específicas.
Por fim, é importante reiterar o compromisso da psicologia com essa população: seus saberes e práticas devem estar pautadas e afinadas em uma relação horizontal de cuidado, segundo uma ética de promoção de saúde mental que reafirma o direito à vida digna.
Texto: Natassja Carvalho () pelo Laboratório de Políticas Públicas.