11/06/2016
Assembleia das Escolas Ocupadas, que aconteceu ontem na Escola Protásio Alves e reuniu mais de 200 estudantes, aprovou carta unificada em resposta ao governo Sartori. Confira na íntegra:
JUNHO DA RESISTÊNCIA SECUNDARISTA
Nós, estudantes secundaristas de todo estado do Rio Grande do Sul, estamos ocupando as nossas escolas em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. Proporcionalmente, somos o estado brasileiro com o maior número de ocupações em escolas públicas. Isso acontece porque existe um grande sentimento em toda a sociedade gaúcha que compreende a necessidade de colocar a educação como prioridade, além de melhorar a qualidade dos serviços públicos. Temos a compreensão de que o Rio Grande do Sul sempre esteve a frente das lutas mais avançadas e sabemos que estas ocupações são motivo de orgulho para todo o nosso povo. Ocupamos nossas escolas pois partimos do entendimento de que ela é nossa, ou seja, de toda a comunidade escolar e não está sendo tratada pelas autoridades como deveria. Ao longo do último mês promovemos inúmeras aulas com temas bastante pertinentes, com formatos inovadores que agregam o mais variado tipo de conhecimento. Estamos provando que quando nos sentimos parte da escola, cuidamos dela como se fosse nossa própria casa, e por isso pintamos muros, criamos hortas comunitárias, reformamos o que está ao nosso alcance. Não permitimos que nas nossas escolas ocupadas exista qualquer tipo de preconceito, nela tem espaço para todos. Mostramos a todos, portanto, que a educação pode ser transformadora. Estamos fazendo história, com nossa coletividade, unidade e coragem.
Recentemente, o governador Sartori nos convocou para que desocupássemos as escolas e voltássemos a normalidade. Governador, não temos como voltar a “normalidade”, ainda mais sem soluções concretas para os problemas da educação pública gaúcha. Sempre nos mostramos abertos ao diálogo, nesse sentido, apresentamos esta contraproposta:
1. Comissão de Estudantes que fiscalize a aplicação de recursos:
a) O governo prometeu diversas ações sobre as questões estruturais das escolas, queremos fiscalizar de perto, com a criação de comissões regionais de estudantes. Da mesma forma entendemos que é insatisfatório o valor de 40 milhões apresentados pelo governo. Para que seja possível a realização de obras de urgência, é necessário no mínimo a liberação de R$ 100 milhões.
b) Queremos a data que será depositada a liberação para reparos urgentes e as datas que serão atendidos os pedidos de outros reparos, já solicitados pelas escolas.
c) Referente a merenda, é inaceitável que o governador repasse suas responsabilidades para outros, o dever de proporcionar uma merenda de qualidade para todos os níveis de ensino estadual é do governo estadual. Reivindicamos que o estado aumente o repasse da merenda, assim ficando 2,00 reais por estudante no prazo de 2 meses. As comissões regionais de estudantes acompanharão o processo, o cardápio deve atender as necessidades dos estudantes das escolas. Caso seja necessário, deve-se construir refeitórios para proporcionar uma alimentação de qualidade, vide exemplo da Escola Técnica Estadual Parobé, uma das maiores escolas estaduais e não possui refeitório. Exigimos que se tenha as datas de adequação dos valores e demais demandas sobre a merenda escolar até fim de julho.
2. Prazo para o preenchimento do quadro de professores: é evidente as más condições de trabalho dos professores, em que o governo é responsável pelo parcelamento dos salários e excessiva carga horária que os professores são submetidos, essas são algumas das causas da falta de professores. Exigimos que haja um calendário de datas para o preenchimento do quadro de professores, que os professores que já prestaram concurso sejam chamados de forma urgente e caso ainda haja necessidade de preenchimento de quadro de professores após a chamada das/os concursados, exigimos que sejam também preenchido o quadro através de contratações! Reivindicamos também a melhoria das condições de trabalho dos professores e que eles possam atuar nas áreas que se formaram!.
3. O PL 190/15 - “Escola sem Partido” é fascismo! Projeto de lei do Deputado Marcel Van Hattem (PP/RS) que diz propagar a imparcialidade e a pluralidade do ensino público gaúcho, é o mesmo discurso utilizado pela ditadura civil-militar em 1964. Já conhecemos esse discurso fascista e suas consequências. O projeto intitulado “Escola sem Partido” é um crime à liberdade de expressão das comunidades escolares. Chamamos a todos deputados e deputadas estaduais a votarem contrários ao projeto. Não nos calarão!
4. Retirada imediata do PL 44/16: exigimos a retirada imediata pelo governador Sartori do projeto de lei 44/16! Projeto esse que possibilitaria a entrada de OS (organizações sociais) - um outro nome inventado para empresas privadas - em nossas escolas, perdendo totalmente o caráter público, gratuito e de qualidade.
5. F**a EJA: sabemos a dificuldade que muitas/os jovens trabalhadoras/es enfretam em ter que conciliar o trabalho e concluir sua escolaridade, e infelizmente hoje no nosso estado o Ensino de Jovens e Adultos tem sido fechado em algumas escolas pela secretaria de educação. Exigimos o F**A EJA!
6. Passe livre: no ano de 2013 quando milhares de pessoas tomaram as ruas pedindo entre outras pautas o PASSE LIVRE, aqui no nosso estado conseguimos garantir o passe livre interestadual para as/os estudantes de baixa renda, cotistas e prounistas, infelizmente o governo do estado não tem feito o repasse, por isso pedimos a implementação de fato do programa.
Continuaremos ocupando cada escola deste estado até a retirada do PL 44/16!
BEM-VINDOS AO JUNHO DA RESISTÊNCIA SECUNDA!
