𝐂𝐌𝐀𝐓𝐓𝐎𝐒𝐀𝐒𝐒𝐄𝐒𝐒𝐎𝐑𝐈𝐀

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Apoio para empresas com Assessoria Jurídica.

16/05/2023

Uma profissão invisível, que limpa a sujeira do mundo lançada às ruas pelos imundos. Parabéns, querido gari!"

"Você que cuida da cidade para que fique mais limpa e bonita, merece a nossa homenagem e respeito. Feliz dia do gari!"

"Todo trabalho é digno de respeito! Gari, parabéns pelo seu dia!"

"Parabéns aos profissionais que com sol ou chuva, cuidam para que nossa cidade fique ainda mais bonita e limpa! Feliz Dia do Gari!"

15/05/2023

A companhia Light S.A. anunciou nesta sexta-feira (12) o ajuizamento de um pedido de recuperação judicial. A estimativa da dívida apresentada foi de R$ 11 bilhões. Constituída por empresas que atuam na geração, distribuição, comercialização e soluções de energia elétrica, a companhia atua em mais de 30 municípios do estado do Rio de Janeiro.

Segundo comunicado divulgado pela Light ao mercado, o pedido foi apresentado à 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

15/05/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (10), a Ação Penal (AP) 1025, em que o ex-senador Fernando Collor e os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos são acusados da suposta prática dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa. Na sessão de hoje, o relator, ministro Edson Fachin, leu o relatório, e a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, apresentou a acusação. O julgamento prossegue na sessão desta quinta-feira (11), com as manifestações das partes.

BR Distribuidoras
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), entre 2010 e 2014, Collor teria, com a ajuda dos outros réus, solicitado e aceitado promessa para viabilizar irregularmente um contrato de troca de bandeira de postos de combustível celebrado entre a BR Distribuidora e a Derivados do Brasil, e nesse sentido, teria recebido vantagem indevida. Paulo Bergamaschi é apontado como operador particular de Collor, e Luís Pereira é tratado pela acusação como administrador de empresas do ex-senador.


15/05/2023

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do Tocantins que reconhecia a necessidade do porte de armas de fogo para vigilantes de empresas de segurança privada. Em sessão virtual, o colegiado julgou procedente o pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7252.

Em seu voto, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, aceitou o argumento da PGR de que a Lei estadual 3.960/2022 invadiu competência da União para autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico e legislar, privativamente, sobre essa matéria (artigos 21, inciso VI, e 22, inciso XXI, da Constituição Federal).

15/05/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares que havia imposto ao atual deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes (PL-SC), conhecido como Zé Trovão. Ele é investigado no Inquérito (INQ) 4879, que investiga a convocação da população, por meio das redes sociais, para a prática de atos criminosos e violentos de protesto, às vésperas do feriado de 7 de setembro de 2021.

Trovão chegou a fugir para o México, mas foi preso em outubro de 2021, ao voltar ao Brasil. Em dezembro do mesmo ano, a prisão preventiva foi convertida em domiciliar e posteriormente substituída por medidas cautelares diversas da prisão. Após a eleição, as cautelares foram readequadas, mas foram mantidos o uso de tornozeleira e a proibição de frequentar redes sociais e de conceder entrevistas sem autorização do STF, com multa diária de R$ 15 mil em caso de descumprimento.

Locomoção
Ao pedir a revogação dessas cautelares, a defesa sustentou que agora, na condição de parlamentar, ele necessita se locomover livremente pelo país para participar de eventos e prestar contas de seu mandato a seus eleitores pelas redes sociais.

Sem violações
Em sua decisão, o ministro Alexandre reconhece que o investigado deixou de divulgar conteúdos ilícitos nas redes sociais e, por isso, o pedido de reativação dos perfis é viável. Da mesma forma, quanto ao monitoramento eletrônico, observou que a medida também não mais se justifica, porque, desde a eleição para o cargo de deputado federal, não há notícia de nenhuma violação.



14/05/2023

Passageiros trás uma reflexão para diminuirmos nossa ansiedade, linkando com o livro do Dale Carnegie, viver em compartimentos diários “hermeticamente fechados” quer dizer que você deve projetar seu dia e jogar todo entusiamo nele, sem se preocupar com futuro, uma boa reflexão 😉 que o livro como viver uma vida melhor e o filme os passageiros trás pra gente.


13/05/2023

O dia 13 de maio tem uma grande importância no Brasil, pois nessa data, em 1888, foi assinada a Lei Áurea, que aboliu a escravidão. Com a assinatura dessa lei, aproximadamente 700 mil escravos foram libertos de sua condição. A abolição da escravatura foi um processo lento e gradual conduzido pelas elites do Brasil de uma maneira conservadora. Os negros libertos não receberam nenhum tipo de auxílio para sua integração na sociedade brasileira.

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