07/08/2026
Recentemente, foi publicado o livro "Coletivização e Unidade do Direito: Edição Temática: Direito & Cinema", obra coordenada pelo Prof. Marco Félix Jobim e organizada pelos Profs. Edilson Vitorelli, Gustavo Osna, Hermes Zaneti Jr., Luis Alberto Reichelt, Rogéria Dotti, Sérgio Cruz Arenhart, Vitor de Paula Ramos e Victória Pasqualotto, publicada pela Editora Thoth.
A coletânea nasce dos eventos bianuais de Coletivização e Unidade do Direito realizados na PUC/RS e reúne trabalhos que exploram a intersecção entre o Direito e a sétima arte.
Pude contribuir com o capítulo "'Invocação do Mal 3: A Ordem do Demônio', as práticas juridicamente irracionais e o sistema brasileiro de justiça multiportas".
As linhas que desenvolvi partem de dois exemplos deliberadamente provocativos. O primeiro, retirado da ficção, mas inspirado em um caso real, envolve o julgamento "Connecticut v. Arne Cheyenne Johnson", base do roteiro do filme, no qual a defesa buscou o reconhecimento jurídico da possessão demoníaca como excludente de responsabilidade penal. O segundo, extraído do direito comparado, é o julgamento conduzido pelos Azandes, na África Central, com base no benge (o oráculo do veneno). A partir deles, a reflexão central se impõe: em um sistema de justiça multiportas cada vez mais amplo, o que autoriza, e o que deve barrar, o ingresso de novas figuras? Sustento a Teoria das Portas Adicionais: o sistema é aberto à inovação, mas apenas a figuras compatíveis com as linhas de fundação constitucionais e processuais que lhe conferem legitimidade. A pluralidade de portas não pode ser confundida com a ausência de filtros.
Agradeço imensamente pela oportunidade de integrar essa grandiosa obra, especialmente pelo honroso convite para compor um projeto de tamanha envergadura.
O trabalho está disponível em: https://www.academia.edu/171245784/_Invocação_do_Mal_3_A_Ordem_do_Demônio_as_práticas_juridicamente_irracionais_e_o_Sistema_Brasileiro_de_Justiça_Multiportas
