27/08/2026
Debate Extraordinário: Financiamento da Educação (passado, presente e futuro) 📚🎤
Nesta quarta-feira (26), em conjunto com a Frente Norte Nordeste pela Educação (FNNE), realizamos um debate histórico, informativo e inédito no município sobre o financiamento da educação em nível nacional.
O evento contou com uma análise profunda sobre a conjuntura jurídica dos fundos de manutenção da educação. O painel foi iniciado pelo advogado do SINPROP, Dr. Antônio, que traçou um panorama desde 1997, explicando o direito dos Estados ao Precatório do FUNDEF na base do FNDE e a chegada do primeiro precatório em Paulista. Em seguida, nossa presidente, Iramaia Vasconcelos, ressaltou a histórica conquista da subvinculação dos Precatórios do FUNDEF, liderada pela FNNE com participação ativa do SINPROP e viabilizada pela Emenda Constitucional 114/2021. Reforçando também o compromisso com a transparência, detalhando as ações de acesso à informação e as denúncias sobre a má utilização dos recursos no município.
Complementando o debate, o coordenador-geral da FNNE, Professor Anizio, trouxe uma abordagem financeira e histórica sobre as origens e os valores dos fundos de 1997 até a atualidade. Por fim, o Dr. Odair, advogado da FNNE, encerrou as apresentações detalhando as estratégias recentes junto à AGU para identificar novos precatórios e garantir que esses repasses cheguem com celeridade, inclusive ao município do Paulista.
Agradecemos a participação ativa da categoria. Juntos somos mais fortes! 💪💙🧡
