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Acompanhar de perto as regras eleitorais faz parte do compromisso de quem atua com o Direito e acredita em uma democraci...
01/10/2026

Acompanhar de perto as regras eleitorais faz parte do compromisso de quem atua com o Direito e acredita em uma democracia bem informada. 🗳️

Você já sabia que a propaganda eleitoral tem datas específ**as de encerramento antes do dia da votação?

Guia de bolso para o 1º turno das Eleições 2026 em 4 de outubro.Leve documento oficial com foto e os seis números anotad...
28/09/2026

Guia de bolso para o 1º turno das Eleições 2026 em 4 de outubro.

Leve documento oficial com foto e os seis números anotados.

Celular f**a fora da cabine e boca de urna é crime.

Idosos com mais de 80 anos têm prioridade e a urna oferece recursos de acessibilidade.

Quem não votar pode justif**ar até 3 de dezembro.

Salve este post e compartilhe com quem vota com você.

Conteúdo informativo e não substitui orientação jurídica profissional.

Conteúdo informativo, conforme Provimento 205/2021 da OAB.

Esta é a história fictícia de João, um eleitor que aceitou um Pix e uma cesta básica em troca do seu voto — e descobriu,...
25/09/2026

Esta é a história fictícia de João, um eleitor que aceitou um Pix e uma cesta básica em troca do seu voto — e descobriu, tarde demais, que havia trocado quatro anos da própria representação política por um benefício de poucos dias. Não é um caso real, mas retrata um padrão que se repete silenciosamente a cada eleição no Brasil.

De um lado, o candidato que compra apoio como quem faz um investimento de curto prazo, sabendo que a dívida jamais será cobrada judicialmente. Do outro, o eleitor em situação de vulnerabilidade, que enxerga no gesto imediato uma solução para uma necessidade concreta — sem perceber que está abrindo mão do único instrumento legítimo que teria para exigir mudanças estruturais nos anos seguintes.

Um voto. Duzentos reais. Quatro anos de mandato. Essa equação simples revela o desequilíbrio que sustenta a captação ilícita de sufrágio, prática tipif**ada no artigo 41-A da Lei nº 9.504/1997. Cada real aceito representa dias inteiros de renúncia à cidadania ativa, e cada compromisso não formalizado se torna uma promessa juridicamente inexistente.

A reflexão que f**a é que o voto não é apenas uma escolha isolada: é o começo e o fim de todo ciclo democrático. Denunciar a compra de votos ao Ministério Público Eleitoral, mesmo após a eleição, é uma forma concreta de romper esse roteiro que se repete há décadas. Alguns ciclos só terminam quando alguém decide não recomeçá-los.

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a consulta a um advogado. Publicação em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB.

O horário eleitoral gratuito tem regras claras, e ignorar qualquer uma delas pode custar o registro da candidatura.O err...
18/09/2026

O horário eleitoral gratuito tem regras claras, e ignorar qualquer uma delas pode custar o registro da candidatura.

O erro mais comum é tratar a propaganda como espaço livre para ataques pessoais ou edições criativas com IA. Ofensa, discriminação e deepfake estão fora. Distribuição de tempo para mulheres, negros e indígenas está dentro, e é obrigatória.

Um ponto que passa despercebido: toda despesa de produção precisa ser declarada, porque vem de fundos públicos. Prestação de contas em dia protege a campanha inteira.

Salva esse post para consultar quando precisar e segue o perfil para mais explicações sobre direito eleitoral.

Este conteúdo é apenas informativo e não substitui a orientação de um advogado. Base: legislação eleitoral vigente e normas fiscalizadas pelo Ministério Público Eleitoral.

17/09/2026
As regras sobre críticas, memes e publicações políticas nas redes sociais mudaram. Você sabe até onde vai a liberdade do...
17/09/2026

As regras sobre críticas, memes e publicações políticas nas redes sociais mudaram. Você sabe até onde vai a liberdade do eleitor no período eleitoral?

O que você pensa sobre os limites impostos pela Resolução nº 23.610 do TSE ao uso de deepfakes e ao impulsionamento por pessoas físicas? Compartilhe sua opinião nos comentários.

Siga o perfil para acompanhar mais atualizações sobre legislação eleitoral e direitos do cidadão.



Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica profissional.

15/09/2026

Você não precisa confiar no que alguém diz sobre uma campanha. Você pode conferir os números. 🔎

Neste vídeo, eu mostro passo a passo como consultar a prestação de contas eleitorais e descobrir informações como receitas, despesas e doações declaradas pelos candidatos.

Em poucos cliques, você consegue acessar dados que ajudam a entender quem está financiando, quanto está sendo arrecadado e como o dinheiro da campanha está sendo utilizado.

📲 Assista até o final e aprenda a consultar você mesmo.

Salve este vídeo para consultar depois e envie para alguém que precisa saber disso durante as Eleições 2026.

14/09/2026

Amanhã você pode descobrir quem está pagando a campanha do seu candidato(a). 👀

A prestação de contas parcial das Eleições 2026 será divulgada pela Justiça Eleitoral.

E isso signif**a que você poderá consultar quanto entrou, quanto foi gasto e quem financiou cada campanha, conforme os dados apresentados à Justiça Eleitoral.

Mas tem um detalhe importante: saber onde olhar é tão importante quanto saber interpretar os dados.

Uma doação pode revelar muito sobre uma campanha.

E uma despesa também.

👉 Quer que eu mostre como consultar a prestação de contas do seu candidato em menos de 1 minuto?

Comenta CONTAS aqui embaixo.

Salve este vídeo e envie para alguém que está acompanhando as eleições.

Propaganda eleitoral nas ruas em 2026: comício, carreata, alto-falante, brindes e adesivos têm regras específ**as que mu...
12/09/2026

Propaganda eleitoral nas ruas em 2026: comício, carreata, alto-falante, brindes e adesivos têm regras específ**as que muita gente desconhece.

A legislação eleitoral estabelece horários, limites de ruído, distâncias mínimas de escolas e hospitais e restrições claras sobre o uso de bens públicos, justamente para equilibrar a disputa e proteger o espaço coletivo. Conhecer esses limites é um passo importante de cidadania.

Na sua cidade, qual é a irregularidade de campanha que mais aparece nas ruas? Conta nos comentários.

Conteúdo meramente informativo, não substitui a orientação de um profissional habilitado. Base: Lei nº 9.504/1997 e resoluções do TSE.

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