Direito, Estado e feminismos nos 30 anos da CF: estudos interseccionais

Hoje o DEFem celebra o aniversário de Mariana de Siqueira, nossa coordenadora, professora, mentora e inspiração constante. Mulher de mil e uma funções, que se doa com intensidade e coragem, que luta pelas causas em que acredita e, ao mesmo tempo, acolhe com empatia e sensibilidade cada pessoa ao seu redor. ❤️

Mariana é força que nos impulsiona, sabedoria que nos orienta e humanidade que nos lembra do porquê seguimos acreditando em dias melhores. É professora que desperta o melhor de cada aluno e liderança que abre caminhos para que outras mulheres possam florescer e ocupar seus espaços com voz e poder.

Hoje celebramos não apenas o seu nascimento, mas a potência de tudo o que você representa: igualdade, justiça e esperança. 💜 Que este novo ciclo seja repleto de saúde, conquistas, alegrias e da certeza de que você transforma vidas por onde passa.

Feliz aniversário, Mariana! 🎉🥳

Com admiração e carinho, sua família DEFem.

🚨 ATENÇÃO! ÚLTIMOS DIAS DE INSCRIÇÃO 🚨

Você já parou para pensar nos impactos que a reforma do Código Civil pode trazer para a vida das mulheres e para as relações de gênero no Brasil? 🤔

O evento “Gênero e reforma do Código Civil: avanço ou retrocesso?” chega para provocar esse debate fundamental: será que estamos caminhando para a construção de um Direito mais justo, inclusivo e igualitário, ou corremos o risco de retroceder em conquistas históricas?

📅 Não perca essa oportunidade de se aprofundar no tema, questionar, trocar ideias e fortalecer a luta por uma sociedade mais democrática e igualitária.

✅ Garanta já sua vaga pelo QR Code no card e faça parte dessa discussão essencial!

✨📢 Tema urgente em debate!

No 27º Seminário de Pesquisa do CCSA, o DEFem traz uma discussão essencial:
“Gênero e reforma do Código Civil: avanço ou retrocesso?”

A proposta de reforma do Código Civil tem gerado intensas discussões sobre seus possíveis impactos nos direitos das mulheres, na configuração das relações familiares e no modo como a sociedade brasileira entende igualdade de gênero.

Mais do que uma questão jurídica, esse é um debate que toca diretamente a vida cotidiana, a autonomia e a dignidade das mulheres. Estamos diante de um passo adiante ou de um retrocesso?

📅 25/09/2025 – 20h30
📍 Auditório 2 – NEPSA 2
⏰ 20h às 21:30

⚖️ Você já refletiu sobre os impactos da reforma do Código Civil sob a perspectiva de gênero?

No dia 25/09, às 20h, no Auditório 2 - NEPSA 2, acontece o encontro “Gênero e reforma do Código Civil: avanço ou retrocesso?”.

O debate contará com a participação de Anna Emanuella Nelson (Advogada, Professora da UFRN e Coordenadora do DEFem) e Rosângela Viana (Professora e Coordenadora do curso de Direito da UFERSA, pesquisadora do NELB – Universidade de Lisboa), sob a mediação de Heloyze Pinheiro (Graduada em Direito pela UFRN, pesquisadora do DEFem e do Gesto).

O evento propõe uma reflexão crítica e contextualizada sobre como o direito civil foi historicamente influenciado por estruturas patriarcais, analisando se a proposta recente de alteração no Código Civil representa avanço ou retrocesso na promoção da igualdade entre mulheres e homens.

📍 Local: Auditório 2 - NEPSA 2
🗓 Data: 25/09/2025
⏰ Horário: 20h às 21h30

🔗 Inscreva-se pelo link disponível na nossa bio.

🚨 Reforma do Código Civil: o que muda para as mulheres?

A proposta em tramitação no Congresso traz mudanças profundas no direito das famílias e pode impactar diretamente conquistas femininas.

🔸 Cônjuges podem deixar de ser herdeiros necessários, o que fragiliza mulheres que se dedicaram ao lar sem patrimônio próprio.
🔸 Divórcio unilateral em cartório: agilidade, mas risco maior para quem não tem recursos imediatos.
🔸 Partilha inclui valorização de empresas e cotas, o que pode gerar disputas complexas e prejudicar mulheres.
🔸 Reprodução assistida: avança ao regulamentar a “barriga solidária”, mas preocupa ao proibir descarte de embriões, limitando a autonomia reprodutiva.

Em resumo, há avanços pontuais, mas também retrocessos que ameaçam direitos históricos das mulheres. ✊

👉 E você, já sabia dessas mudanças?

✊🏾25 de Julho – Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

Mais do que uma data comemorativa, este é um marco de denúncia, memória e afirmação política. É o dia de lembrar que, na América Latina e no Caribe, a história tem cor, classe e gênero, e que as mulheres negras são constantemente colocadas à margem, mesmo sendo o alicerce das lutas populares, da resistência cultural e da manutenção da vida.

No Brasil, a data carrega o nome de Tereza de Benguela, símbolo de organização política quilombola e de enfrentamento à lógica colonial, ra***ta e patriarcal. Como ela, outras tantas mulheres negras insurgem e forjam caminhos de emancipação: Carolina Maria de Jesus, escrevendo o que recusaram que fosse escrito; Dandara, lutando onde tentaram apagar sua existência; Conceição Evaristo, ensinando que nossa escrevivência é ato político; Marielle Franco, assassinada por ser tudo o que o poder não tolera: negra, favelada, mulher, livre e insubmissa.

No DEFEM, afirmamos: não há justiça social, nem democracia efetiva, sem o protagonismo das mulheres negras. Sem a radicalidade do antirracismo, do antipatriarcado e da decolonialidade, qualquer proposta de Direito será insuficiente, excludente e cúmplice da opressão.

Seguimos com elas e por elas. Honrando suas histórias, ouvindo suas vozes, abrindo espaço onde antes só havia silêncio.

Porque quando uma mulher negra se move, toda a estrutura se abala.✊🏾

Com muita alegria, realizamos na última sexta-feira, 27/06, nosso primeiro encontro com as novas integrantes! Foi um momento de troca de experiências, apresentação das linhas de pesquisa e direcionamento das atividades do DEFem/UFRN.

Estamos muito felizes em ampliar nossa rede de mulheres pesquisadoras comprometidas com o debate crítico sobre Direito, Estado e Feminismos.

Que venham muitas construções potentes pela frente! ✊🏽

Olá!

Estamos fazendo um minicurso sobre Feminismo Jurídico e Pesquisa Científica no 26° Seminário do CCSA, contamos com sua participação!

Será nos dias 24, 25 e 26 de setembro, às 13:30h no setor 1 da UFRN (a sala está sujeita a mudanças)

Inscrições na hora!

Olá!

Estamos fazendo um minicurso sobre Violência Política de Gênero no 26° Seminário do CCSA, contamos com sua participação!

Será nos dias 24, 25 e 26 de setembro, às 8h no setor 1 da UFRN (a sala está sujeita a mudanças)

Inscrições na hora!

🗓 25/11/022 é o terceiro e último dia do I Congresso Internacional de Direito e Feminismos, realizado pelo DEFem/UFRN.

👉🏼 Arrasta pro lado para conferir a programação completa desse dia, que conta com palestras virtuais e presenciais.

💻 As Mesas 1 e 2 serão transmitidas pela manhã, no canal do YOUTUBE do DEFem, cujo link consta na bio do perfil.

🗣 As Mesas 3 e 4 serão presenciais, a serem realizadas no Auditório 1 do NEPSA II.

☕️ Nesse dia, além do encerramento, teremos pausa para coffee break das 16h às 16h30.

💜 Ainda dá tempo de se inscrever. Vamos juntas!

🗓 24/11/2022 é o segundo dia do I Congresso Internacional de Direito e Feminismos, realizado pelo DEFem/UFRN.

👉🏼 Arrasta pro lado para conferir a programação completa desse dia, que conta com GTs e oficinas, ambos presenciais!

👩‍🏫 Os GTs 1, 2 e 3 serão realizados presencialmente nos Auditórios 1, 3 e 2 do NEPSA II, respectivamente, no período das 8h30 às 10h30.

💡 As duas oficinas, também presenciais, acontecerão a partir das 10h30 às 12h, nos Auditórios 1 e 3 do NEPSA II.

💜 Ainda dá tempo de se inscrever. Vamos juntas!

🗓 23/11/2022 é o primeiro dia do I Congresso Internacional de Direito e Feminismos, realizado pelo DEFem/UFRN.

👉🏼 Arrasta pro lado para conferir a programação completa desse dia, que conta com palestras inaugurais virtuais e um GT virtual!

📢 As palestras serão disponibilizadas no canal do YOUTUBE do DEFem, cujo link consta na bio do perfil.

👩‍🏫 O GT 4 será realizado de forma virtual, em sala do Google Meet, que será disponibilizada às pesquisadoras participantes via e-mail.

💜 Ainda da tempo de se inscrever. Vamos juntas!