12/10/2019
Apurar o ICMS não é simplesmente confrontar débitos e créditos. Há uma série de procedimentos que devem ser feitos para chegar a um desfecho confiável.
Abaixo listei algumas conferências que devem ser feitas. Algumas são necessárias em toda apuração e outras sugiro fazer pelo menos periodicamente, pois se referem a dados que estão configurados em cadastros, como alíquotas, por exemplo.
Obviamente, é apenas uma sugestão de conferências e foi pensada para aplicação de forma geral. Empresas com TTDs e benefícios específicos devem fazer conferências específicas para a correta aplicação dos mesmos.
Então vamos lá.
1. Conferir se todas as Notas de Entrada que constam no SAT foram lançadas. Considerar que somente o que entrou na empresa de fato naquele mês é que deve ser lançado naquela competência.
2. Conferir se os valores de Saídas, Base de Cálculo de ICMS e ICMS do relatório interno da empresa fecham com os valores do relatório do SAT.
3. Conferir se a numeração de Notas emitidas está completa e caso tenha sido pulado algum número, se este foi inutilizado.
4. Observar pelos CFOP se não houve crédito indevido - por exemplo no 1.556/2.556 - e se não houve débito indevido -por exemplo no 5.901/6.901.
5. Verificar se as Notas de vendas em operações interestaduais para não contribuintes saíram com CFOP 6.107 e diferencial de alíquotas. Verificar se os produtos com ST saíram no CFOP correto e com o destaque - se for o caso, e verificar também se as saídas para Zona Franca saíram de forma correta.
6. Verificar por CFOP de saída (5 e 6) se as alíquotas estão saindo de forma correta.
7. Verificar Notas do Simples Nacional com direito a crédito para fazer a DCIP, observando os casos em que o crédito da NF é substituído por crédito presumido de 7%. Já falei sobre isso aqui.
8. Verificar possibilidade de crédito de energia (indústria, exportação) e comunicação (exportação) e fazer a DCIP, se for o caso.
9. Verificar possibilidade de crédito de ICMS ST -na compra de matéria prima, por exemplo.
10. Verificar crédito CIAP.
Continua nos comentários.
Reposta da minha amiga .consultoria
