18/08/2026
Quando a polícia prende alguém em flagrante, ela precisa agir dentro da lei. Se a pessoa já está dominada, não oferece resistência e, mesmo assim, sofre agressões, esse excesso pode ser levado à audiência de custódia e precisa ser apurado.
Isso não quer dizer que toda violência policial anule automaticamente a prisão. Mas, dependendo do caso, principalmente quando o abuso está ligado à forma como a prisão aconteceu ou à obtenção de provas, a defesa pode questionar a legalidade do flagrante. O juiz pode reconhecer ilegalidades, afastar provas obtidas de forma ilícita e, se a própria prisão for ilegal, determinar o seu relaxamento.
No fim, uma violência desnecessária pode criar um problema onde não existia. O trabalho policial feito dentro da lei fortalece a prisão. O abuso faz o contrário: dá argumentos para a defesa e, em determinadas situações, pode contribuir para que aquela pessoa responda ao processo em liberdade.
