NUDIJus

O ataque ocorrido em escola particular de Fortaleza reforça a urgência de aplicar o ECA Digital na prática: identificar conteúdos violentos, limitar o acesso de menores e criar mecanismos de denúncia e remoção. Mais do que culpar jogos ou redes, a lei estabelece responsabilidade compartilhada para que o espaço online não se torne gatilho de novas violências contra crianças e adolescentes.

ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) é a nova legislação brasileira que estende o Estatuto da Criança e do Adolescente para o ambiente online, criando regras específicas para plataformas digitais, redes sociais e jogos, visando proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados, exploração e perfilamento, estabelecendo responsabilidades para empresas e reforçando a fiscalização para um ambiente digital mais seguro, com foco na remoção rápida de conteúdos nocivos e na proteção contra práticas como a adultização. Surgiu da necessidade de adaptar a proteção infantil à realidade digital, impulsionado por denúncias de "adultização" de crianças e pela atuação de figuras como o influenciador Felca, que trouxe o debate à tona, buscando equilibrar proteção e liberdade de expressão.

Principais pontos do ECA Digital:
Regras para Plataformas: Obriga redes sociais, aplicativos e jogos a implementarem medidas de segurança para menores, incluindo ferramentas de controle parental e a remoção rápida de conteúdos impróprios (pornografia, violência, automutilação) sem necessidade de ordem judicial.

Muita gratidão pelos encontros universitário da UFC 2025! ATÉ O ANO QUE VEM!!!!!

ERRATA: o nosso próximo diálogos acadêmicos sera realizado no dia 10 de novembro, próxima segunda -feira!!!!

PARABÉNS A TODOS OS APROVADOS!!!

Será um prazer ter vocês conosco nessa nossa jornada em prol da garantia dos direitos das nossas crianças e nossos adolescentes!

O Nudijus espera vocês de braços abertos!

Aula Magna de Constitucional 2 na Faculdade de Direito da UFC

Temos a honra de receber duas lideranças indígenas do Ceará, Paulo Anacé e Alexandre Fonseca, para discutir temas fundamentais sobre os direitos dos povos indígenas!

Discutiremos sobre:

Terra indígena e bens da União
Competência normativa da União em relação às populações indígenas
A tese do Marco Temporal e o diálogo institucional entre o STF e o CN

Uma aula enriquecedora que incentivará a nossa reflexão sobre a importância da proteção e garantia dos direitos dos povos indígenas no Brasil!

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ADIAMOS NOSSO PROCESSO SELETIVO!!!

As inscrições estão abertas até o dia 24 de outubro, disponível no link da bio.
Aproveite essa oportunidade incrível de aprendizado e cuidado conosco no Nudijus!
Esperamos todos vocês!!!!

ADIAMOS NOSSO PROCESSO SELETIVO!
As inscrições estão no link da bio, disponíveis até o dia 24 de outubro.
Aproveite essa oportunidade e venha se juntar a gente nessa jornada incrível de aprendizado e cuidado no Nudijus!
Esperamos vocês!!!!

DIÁLOGOS ACADÉMICOS

Com imensa alegria estamos dando continuidade aos nossos diálogos acadêmicos, parceria do NudiJus com a disciplina de Direito da Criança e do Adolescente -DCA.

Para esse evento, contaremos com a participação do Promotor de justiça da vara da infância e da juventude, Dr. Dairton Oliveira Juntos iremos discutir o tema da adoção, tutela e guarda.

O momento será realizado no Anfiteatro, dia 22/10/2025 das 09 ás 11 horas, na Faculdade de Direito da UFC-Rua Meton de Alencar S/n.

Venha aproveitar essa atividade repleta de aprendizado, aguardamos vocês!

O evento também concederá certificados de participação para os presentes.

Venha participar desse momento enriquecedor e de excelente aprendizado com a gente!!! Esperamos vocês 🫶🏻🫶🏻🫶🏻

PROCESSO SELETIVO

Com imensa alegria divulgamos o edital de seleção de novos membros para o NUDIJUS. O link esta disponível na nossa bio com todas as informações. As dúvidas podem ser enviadas para o nosso e-mail ou via direct.
Estamos ansiosos para te receber, não perda tempo e faça sua inscrição.

Prazo para inscrição é até dia 15/10/2025, então cuida!