21/09/2026
📢 Atenção, comunidade de Faxinal do Soturno!
Amanhã, dia 22 de setembro, será realizada a 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.
📌Tramitam pelas comissões os seguintes projetos:
🔷Projeto de lei nº 043/2026 de 14 de setembro de 2026 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.
🔗Link:https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/3381.pdf
🔷Projeto de Lei nº 044/2026 de 14 de setembro de 2026 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis (Veterinário).
🔗Link:https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/3382.pdf
🔷Projeto de Lei nº 045/2026 de 14 de setembro de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a retificação da escritura pública de doação e do registro imobiliário correspondente, para adequar a área efetivamente doada ao Município de Faxinal do Soturno.
🔗Link:https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/3383.pdf
🔷Projeto de Lei nº 046/2026 de 16 de setembro de 2026 – Altera o Art. 3º da Lei nº 2.929/2026 que dispõe sobre a remissão, a dação em pagamento e a revisão de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa.
🔗Link:https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/3384.pdf