03/10/2023
O debate sobre investimentos em métodos consensuais de solução de conflitos marcou o lançamento do projeto Conciliação no Extrajudicial, na manhã da segunda-feira (2) no auditório do TJBA.
A Mesa de abertura foi composta pelo presidente Nilson Castelo Branco, o corregedor Jatahy Júnior; o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador João Augusto Pinto; deputado federal José Neto, da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral; a promotora de Justiça Karinny Oliveira, coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição no ; Emanuela Lapa, presidente da ; Karoline Cabral, presidente da ; Carlos Souza, presidente da e Otávio Queiroz, presidente da .
O projeto-piloto terá cinco unidades: os registros de Imóveis de São Gonçalo e de Entre Rios, os tabelionatos de Notas de Capim Grosso e de Morro do Chapéu, e o Registro Civil de Catu.
“A solução de conflitos por meio da mediação e da conciliação é um caminho sem volta”, disse o corregedor Jatahy Júnior que, no pronunciamento, elogiou as ações do presidente Nilson Castelo Branco para prover comarcas de juízes e servidores. Porém, ressaltou que essas ações ainda não solucionaram a taxa de congestionamento do primeiro grau. Defendeu Jatahy a necessidade urgente de melhoria das condições de trabalho dos juízes de primeiro grau, com a estruturação do gabinete com, no mínimo, mais um assessor e assistente.
O deputado José Neto defendeu a prática do diálogo para “fortalecer a democracia”. O desembargador João Augusto Pinto reiterou o sucesso da conciliação no Nupemec. E o presidente lembrou da “missão institucional” em promover a desjudicialização.
Ministraram palestras o psicopedagogo Luiz Nascimento; o juiz Moacir Reis Filho, coordenador do Nupemec; e a advogada Emanuela Lapa, e os delegatários Adenilton Valadares, Marcos Gaia, Nadja Silva, Renata Rocha e Ada Santos.
“É um passo importante para viabilizar a solução de conflitos por meio da mediação e da conciliação no extrajudicial”, disse a juíza Isabella Lago, coordenadora do projeto.