Manual.Dos.Tribunais

Como você organiza seu discurso? 🛑

Nas competições de debates dos Estados Unidos, uma das técnicas de organização do discurso é o PREP: Ponto; Razões; Exemplos;
PONTO: no início, afirme o seu ponto, utilizando uma frase clara e objetiva. Ex: As universidades públicas não devem cobrar mensalidade dos seus alunos.

RAZÕES: depois, exponha as razões pelas quais o seu ponto é defensável. Ex: Além de ser um direito constitucionalmente garantido, a gratuidade do ensino superior é um dos principais meios de distribuição de renda e capacitação da população mais pobre, o que poderia ser desvirtuado pela cobrança de mensalidades.

EXEMPLOS: Dê exemplos de que para mostrar que as razões expostas correspondem à realidade. Ex: Machado de Assis se tornou o maior escritor do Brasil porque teve acesso ao estudo, ainda que de modo irregular. Imagine como seria se ele pudesse ter cursado o ensino superior gratuitamente.

PONTO: Finalize com uma conclusão, retomando o ponto inicial. Ex: cogitar a cobrança de mensalidades em universidades públicas é, em última análise, ir contra o desenvolvimento. Por isso, deve-se manter a gratuidade e a qualidade do ensino público.
A ideia é, a um só tempo, ser convincente e fixar seu argumento na mente dos ouvintes.
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Esteja atendo às alterações legislativas relevantes para a Atuação nos Tribunais!🛑

Recentemente, a Lei 14.365, de 2 de junho de 2022, em seu art. 7º, §2º-B, passou a permitir a sustentação oral no recurso interposto contra a decisão monocrática de relator que julgar o mérito ou não conhecer dos seguintes recursos ou ações:
I - recurso de apelação;
II - recurso ordinário;
III - recurso especial;
IV - recurso extraordinário;
V - embargos de divergência;
VI - ação rescisória, mandado de segurança, reclamação, habeas corpus e outras ações de competência originária.

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Qual a linguagem perfeita para escrever memoriais de um recurso?🛑

A linguagem perfeita é aquela que conjuga objetividade e tecnicidade. Com objetividade, você consegue dizer muito, com poucas palavras.
Para isso, evite exemplos desnecessários, analogias supérfluas e advérbios exagerados (claramente, manifestamente, precisamente, muitíssimo, pouquíssimo, etc.).

Com tecnicidade, você diminui as chances de o leitor interpretar de maneira errada o que está escrito e, consequentemente, aumenta as chances de convencer o leitor de que você está certo.
Para isso, use sempre a ordem direta nas frases (sujeito - verbo - complemento - adjunto adverbial), evite ambiguidades e não confunda conceitos (é comum confundir, por exemplo, no Direito Civil, nulidade e anulabilidade).
Assim, você estará um passo mais perto de uma Atuação nos Tribunais eficiente.
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Você sabe a importância do gabinete na formação da decisão?🛑

Em muitos casos, o gabinete (assessores e estagiários) influencia no julgamento do caso. Isso porque é comum que juízes e desembargadores, diante da alta demanda de trabalho, deleguem a pré-análise e a confecção de rascunhos de votos ao seu gabinete (que, obviamente, serão cuidadosamente revisados por cada magistrado).
Por isso, é importante desenvolver um bom relacionamento com quem está por trás da decisão. Nesse sentido, talvez a principal dica seja: construa uma boa reputação com os assessores e chefes de gabinete.
Advogados mal vistos, pouco cordiais, ou que abusam de despachos e de reuniões com os julgadores tendem a receber um “carimbo” negativo, o que pode dificultar sua Atuação nos Tribunais.

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