CDEMP

Recentemente, foi divulgado o aguardado ranking do Google Scholar sobre os cientistas do direito no Brasil e na América Latina e, é com satisfação, que compartilhamos a notável posição alcançada pelo Dr. Hermes Zaneti Junior nesse cenário acadêmico.

🏅Brasil: 30ª posição em Direito
🏅América Latina: 44ª posição em Direito

🔗Confira a matéria na íntegra acessando o site do CDEMP: http://www.cdemp.org.br/site/2023/12/06/dr-hermes-zanetti-alcanca-30a-posicao-em-ranking-nacional-de-estudos-juridicos/

🏫 Nos dias 8, 9 e 10 de novembro, aconteceu a Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) na cidade de Salvador/BA, nas modalidades presencial e on-line. 🤝️

Durante o primeiro dia do encontro, os(as) representantes das Escolas e dos CEAFs dos MPs brasileiros falaram sobre a prestação de contas de 2023, definição do valor de contribuição de 2024, calendário de atividades para o próximo ano, eleição da nova diretoria do colegiado e outros assuntos de interesse institucional.

🥇 Foi entregue a placa da Medalha do Mérito cultural do CDEMP ao representante do Ministério Público do Paraná Eduardo Cambi (), hoje desembargador do TJPR.

📡 Já no segundo e terceiro dias de evento, os representantes dos MPs participaram do Congresso Nacional do Ministério Público, que trouxe debate sobre a atuação da instituição e reflexões que considerem diretrizes essenciais, como a resolutividade e o impacto das novas tecnologias no cotidiano.

👩🏿‍💼👨🏻‍💼 Participaram do encontro membros dos Ministérios Públicos dos Estados do Acre (), Amapá (), Amazonas () Bahia (), Ceará (), Espírito Santo, () Goiás (), Mato Grosso (), Mato Grosso do Sul (), Minas Gerais (.oficial), Pará (), Paraíba (), Pernambuco (), Piauí (), Rio de Janeiro (.oficial), Rio Grande do Norte (), Rio de Janeiro (.oficial), Rio Grande do Norte (), Rio Grande do Sul (), Roraima () São Paulo, Tocantins (), e do Distrito Federal ().

O e o Conselho Nacional do Ministério Público () assinaram protocolo de intenções para realizarem ações conjuntas que visem à proteção integral e à promoção de direitos e apoio às vítimas. A solenidade de assinatura ocorreu nesta terça-feira, 19 de setembro, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2023 do CNMP.

O documento é uma iniciativa da Coordenadoria Nacional de Apoio às Vítimas, que busca sensibilizar o Ministério Público brasileiro e toda a sociedade para a importância de se acolher, escutar, respeitar e garantir direitos de quem sofreu algum tipo de crime.

De acordo com o protocolo de intenções, o CNMP e o CDEMP irão estimular e viabilizar a capacitação dos colaboradores, servidores e membros do Ministério Público brasileiro para o atendimento especializado e humanizado das vítimas.

O documento foi assinado pelo corregedor nacional do Ministério Público e conselheiro, Oswaldo D’Albuquerque, e pelo diretor da Escola Superior do MPSP e presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos.

(Fonte: Secretaria de Comunicação Social - Conselho Nacional do Ministério Público)

No dia 27/9, às 13h, acontece a 2ª edição do Ciclo de Debates de Direito da Insolvência, promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público do e pela , com apoio da e do .org.br. 💸

🎯 O evento é aberto ao público, tem por objetivo divulgar a Recomendação CNMP nº 102/2023 e vai ocorrer na modalidade híbrida: presencial e on-line.

📍 Presencial: Auditório Luiz Felipe França Ramos, na sede do MPSP (), Rua Riachuelo nº 115, 9º andar, São Paulo/SP.

🖥️ On-line: ao vivo pelo YouTube do CNMP: youtube.com/conselhodomp

➤ Inscreva-se no link na bio!

💻 Nos dias 24 e 25 de agosto, aconteceu a Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) na cidade do Rio de Janeiro.

🤝️ Durante o primeiro dia do encontro, que foi transmitido ao vivo on-line, os(as) representantes das Escolas e dos CEAF dos MPs brasileiros trataram sobre o convênio com a ‘Accademia Juris Roma’; orientações sobre cursos por meio do CDEMP; campanha Setembro Amarelo em parceria da Associação Brasileira de Psiquiatria; aprovação da ata da reunião anterior; e outros assuntos de interesse institucional.

🥇 Foram homenageados com a Medalha do Mérito cultural do CDEMP os representantes do MP Gregório Assagra de Almeida (), Eunice Pereira Amorim Carvalhido, Mauricio Kalache (), Ela Wiecko Volkmer Castilho e Eduardo Augusto Salomão Cambi ().

🧠 Já no segundo dia de eventos, os representantes dos MPs participaram do seminário “Atuação resolutiva do Ministério Público - Uma nova realidade”, que trouxe reflexões sobre o tratamento dado pelo CNMP aos temas autocomposição, resolutividade judicial e extrajudicial.

👩🏿‍💼👨🏻‍💼 Participaram do encontro membros dos Ministérios Públicos dos Estados do Ministérios Públicos dos Estados do Alagoas (), Amapá (), Bahia (), Ceará (), Goiás (), Mato Grosso (), Mato Grosso do Sul (), Minas Gerais (.oficial), Pernambuco (), Piauí (), Rio de Janeiro (.oficial), Rio Grande do Norte (), Rio Grande do Sul (), Rondônia (), Roraima () São Paulo, Tocantins (), e do Distrito Federal ().

🗓️ A próxima reunião do CDEMP ocorrerá no mês de outubro, em Belo Horizonte (MG).

A Escola Superior do MPSP (), a Escola Paulista da Magistratura () e a Faculdade de Direito da USP () promovem o seminário "Reflexões sobre o Sistema Judiciário alemão no terceiro milênio", que acontecerá no dia 31/8, das 18h às 20h, no formato híbrido. ⚖️

🇩🇪 O evento será realizado no auditório Rubino de Oliveira da FDUSP e transmitido ao vivo pela plataforma Microsoft Teams, com exposição do professor Christoph A. Kern, da Universidade de Heidelberg (), da Alemanha. Haverá tradução simultânea.

👥 A participação é gratuita e aberta ao público. As inscrições podem ser feitas até o dia 27/8 pelo site da EPM | www.epm.tjsp.jus.br. Acesse o link na bio da .



: carrossel com três imagens meramente ilustrativas, contendo as informações do texto do post e, ainda, a programação do evento, que pode ser consultada no site mencionado. As cores utilizadas são o preto, o vermelho e o amarelo, em um fundo branco. Também estão aplicados os logos da EPM, da ESMPSP e da Faculdade de Direito da USP.

🤝 De 28 a 30 de junho, aconteceu a Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil.
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📚 No primeiro dia de evento, que ocorreu na cidade de Fortaleza/CE, os(as) representantes das Escolas e dos CEAFs dos MPs brasileiros realizaram a assinatura do termo aditivo entre CDEMP, Escola Nacional dos Ministérios Públicos (ENAMP) e Ministério Público do Piauí, e a assinatura do convênio entre CDEMP e Ministério Público do Mato Grosso.
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🔎 Eles também participaram da 7ª Conferência Latino-americana da IAP, evento que reúne representante de vários países para debater a atuação do Ministério Público, com objetivo de fortalecer laços institucionais internacionais, bem como a difusão de projetos e experiências exitosas em matérias de interesse comum.

🗓️ A próxima reunião do CDEMP ocorrerá no mês de agosto, na cidade do Rio de Janeiro.

💻 Nos dias 16 e 17 de maio, aconteceu a Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil.

📚🤝️ Durante o encontro, que ocorreu na capital federal, Brasília/DF, e foi transmitido ao vivo on-line, os(as) representantes das Escolas e dos CEAF dos MPs brasileiros debateram a proposta de acordo de cooperação com a UNIPRF (Escola da Polícia Rodoviária Federal), as iniciativas da ENAMP (Escola Nacional do Ministério Público), cursos nacionais, aprovaram a ata da reunião anterior e trataram de outros assuntos de interesse institucional.

👩🏿‍💼👨🏻‍💼 Participaram do encontro membros dos Ministérios Públicos dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Roraima e Tocantins.

🗓️ A próxima reunião do CDEMP ocorrerá no mês de junho, em Fortaleza/CE.

📸 Para acessar todas as fotos do encontro digite no seu navegador: bit.ly/cdempreuniaoDF

⚠️ Marque na agenda‼️

📚 Processo Civil Comparado (aulas em inglês)
🗓️ de 11 a 15 de abril de 2023
📍 Vitória/ES (curso presencial)
👥 Para professores, pesquisadores e profissionais especializados em Direito Processual Civil e integrantes do Sistema de Justiça

⏩ Em breve, mais informações aqui e no site do CDEMP (link na bio)

💻 Na última sexta-feira (10/2), aconteceu a primeira reunião administrativa do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil do ano de 2023.

📚🎖️ Durante o encontro on-line, ocorreu a posse da nova Diretoria, foi feita a indicação de nomes para a Medalha do Mérito Cultural do CDEMP e o Colegiado debateu sobre o Convênio com a Universidade de Lisboa, dentre outros assuntos.

👩🏿‍💼👨🏻‍💼 Participaram da reunião Paulo Sergio de Oliveira e Costa (), presidente do CDEMP e diretor da ESMP/SP; Adriano Godoy Firmino (), diretor da ESMP/GO (); Alcides Martins, diretor da ESMPU/DF (); Antônio Sérgio C. Piedade (.piedade), coordenador do CEAF/MT (.mt); Cynthia Assis de Paula (), convidada do MPTO (); Elaine Martins Parise (.elaine), diretora do CEAF/MG (); Erickson Girley B. dos Santos (), diretor do CEAF/RN; Eunice Pereira A. Carvalhido, representante da FESMP/DFT; Fábio André Guaragni (.a.guaragni), presidente da FEMPAR (); Fabio Ianni Goldfinger, diretor da ESMP/MS; Frederico José S. de Oliveira, diretor da ESMP/PE.

👩🏼‍💼🧑🏾‍💼 Também estiverem presentes na sala virutal Gladys G. Martins de Souza, diretora geral substituta do CEAF/PI; Herbert Douglas Targino (), diretor do CEAF/PB; Hermes Zaneti Júnior (), diretor do CEAF/ES; João Gaspar Rodrigues, diretor do CEAF/AM (.mpam); José Edvaldo P. Sales, diretor geral do CEAF/PA; Karla A. H. F. Vieira, diretora da ESMP/MA; Maria do Socorro M. M. Moro, coordenadora do CEAF/AP; Martha Silva Beltrame, diretora do CEAF/RS; Munique Teixeira Vaz, convidada membro auxiliar da UNCMP; Samia Saad G. Bonavides (), diretora da ESMP/PR; Sávio Renato B. S. Silva, presidente da FEMPERJ (); Vera Nilva A. R. Lira, coordenadora do CESAF/TO.

🗓️ A próxima reunião do CDEMP ocorrerá nos dias 9 e 10 de março, na cidade de Vitória/ES.

O Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e a Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP) vêm a público manifestar sua absoluta condenação aos atos criminosos ocorridos neste domingo, dia 08 de janeiro, em Brasília, contra a Democracia e contra os seus mais significativos símbolos representados pelos Poderes da República.

Reafirmamos o compromisso dos Integrantes do Ministério Público na defesa do regime democrático, missão institucional prevista no art. 127 da Constituição Federal do Brasil, nela incluída a defesa da separação de poderes, das instituições do Estado de Direito e o papel responsável que devem exercer os agentes públicos e a sociedade brasileira. Os autores dos atos criminosos devem ser rigorosamente investigados, denunciados, processados e punidos pelos graves crimes cometidos, respeitado sempre o devido processo legal.

Atos como os de hoje simbolizam que não se pode admitir, dentro dos princípios republicanos, que, a pretexto de se defender a democracia, justamente se afaste a democracia, construída no nosso País por gerações de homens e mulheres que apreciam as leis e os valores mais elevados da Nação.

O momento é de retomada do foco nos assuntos mais relevantes e urgentes para o povo brasileiro, de salvaguardar a boa e urgente governabilidade e a soberania popular do voto, mediante uma defesa firme, por meio de um sentimento de união de todos, para alcançarmos os fins de uma sociedade fraterna, pacífica, justa e solidária.

Seguiremos vigilantes, ao lado do Ministério Público e do povo brasileiro, clamando a todas e a todos pelo pleno respeito à Democracia, esperando a mais severa responsabilização dos inimigos da democracia, responsáveis pelos injustificáveis atos de terror hoje praticados.

O Colégio de Diretores de Centros de Aperfeiçoamento Funcional e Escolas do Ministério Público Brasileiro (CDEMP) e a Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP) vêm reafirmar o compromisso dos Integrantes do Ministério Público, na defesa do regime democrático, missão institucional prevista no art. 127 da Constituição Federal do Brasil, incluída a defesa da separação de poderes, das instituições do Estado de Direito e o papel responsável que devem exercer os agentes públicos e a sociedade brasileira.

Os recentes movimentos antidemocráticos estão afetando o direito de ir e vir, além de atingir o patrimônio público e privado e prejudicar a necessária recomposição do tecido social e do sentido de nação, após o pleito eleitoral. O momento é de retomada do foco nos assuntos mais relevantes e urgentes para o povo brasileiro, de salvaguardar a boa e urgente governabilidade e a soberania popular do voto, mediante uma defesa firme, por meio de um sentimento republicano de união de todos, para alcançarmos os fins de uma sociedade fraterna, pacífica, justa e solidária.

O direito à liberdade de reunião em locais públicos não pode afetar o exercício dos demais direitos fundamentais também consagrados na Constituição Federal.

Os Diretores e as Diretoras das Escolas do Ministério Público Brasileiro seguirão vigilantes, clamando a todas e a todos pelo pleno respeito à Democracia, por meio da disseminação do conhecimento científico e filosófico, bem como do cultivo da sensibilidade humana.