24/04/2024
O dia foi criado na XXVIII Conferência Geral da UNESCO que ocorreu entre 25 de Outubro e 16 de Novembro de 1995.
A data de 23 de Abril foi escolhida porque nesta data do ano de 1616 morreram Miguel de Cervantes, William Shakespeare e Inca Garcilaso de la Vega.[3] Para além disto, nesta data, em outros anos, também nasceram ou morreram outros escritores importantes como Maurice Druon, Vladimir Nabokov, Josep Pla e Manuel Mejía Vallejo.
Todos os anos são organizados uma série de eventos ao redor do mundo para celebrar o dia.
Direito Autoral e Propriedade Intelectual: o Direito Autoral se encaixa dentro da Propriedade Intelectual como uma subcategoria, focando em um tipo específico de criação intelectual, como: obras literárias, artísticas e científicas, como livros, músicas, pinturas, esculturas, filmes, softwares e transmissões radiofónicas e televisivas.
Embora os termos “Direito Autoral” e “Direito de Autor” sejam frequentemente usados como sinônimos, existe uma sutil diferença entre eles:
Direito Autoral: Refere-se ao conjunto de direitos concedidos ao autor de uma obra original, como o direito de reprodução, adaptação, distribuição e comunicação da obra ao público.
Direito de Autor: É a expressão utilizada para designar o direito moral do autor de reivindicar a autoria de sua obra e de se opor a qualquer uso que a prejudique.
Em resumo, o Direito Autoral engloba todos os direitos do autor, enquanto o Direito de Autor se concentra no aspecto moral da autoria.
