Pmjf CL Ozéias J. Santos

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01/10/2026

Defesas Criminais Com Estratégias Eficazes na Prática Forense
Ilegalidades na Investigação e na Colheita de Provas
Ataque na fase inicial do processo, anulando flagrantes ilegais e desarmando a acusação antes que ela se consolide.
Flagrante em Local Diverso
Nulidade da Busca Pessoal
Nulidade da Prisão por Cumprimento de Mandado de Segurança
Nulidade de Prints como Prova
Fishing Expedition e Nulidade da Prova Colhida
Nulidade no Reconhecimento de Pessoas
Nulidade da Requisição de Dados Bancários
Nulidade da Gravação Ambiental
Prova Colhida Pela Guarda Municipal
Nulidade do Regime Inicial
Nulidade por Excesso de Prazo
Nulidade da Prisão Preventiva
Nulidade da Medida Cautelar de Ofício
Nulidade da Prisão Preventiva em Razão de Quantidade
Nulidade da Prisão Preventiva Com o Regime Aberto ou Semiaberto
Nulidade da Prova por Violação da Cadeia de Custódia
Perda de Uma Chance Probatória
Violência Doméstica e Familiar
Consentimento da Vítima
Nulidade da Confissão Extrajudicial
Nulidade da Prova Produzida de Ofício Pelo Juiz
Nulidade Por Falta de Acesso As Provas
Cabimento do ANPP Após o Trânsito Em Julgado
Condenação Não Pode Se Basear Em Informativos
Livro informatizado:
https://go.hotmart.com/K104769956D
Em papel:
https://www.amazon.com.br/dp/B0GHZSK8NN/ref=sr_1_2?m=A2S15SF5QO6JFU

01/10/2026

Arbitragem – Manual Prático
A arbitragem deixou de ser tema restrito a grandes disputas internacionais e passou a ocupar espaço cada vez mais relevante na advocacia brasileira, nos contratos empresariais, nas relações societárias, nas obras de infraestrutura, nos contratos administrativos e nas controvérsias patrimoniais complexas.
Este livro foi elaborado como um manual prático para quem deseja compreender e aplicar a arbitragem com segurança, estratégia e domínio técnico.
A obra examina a Lei nº 9.307/1996, as alterações promovidas pela Lei nº 13.129/2015 e a aplicação do Código de Processo Civil aos atos de apoio, cooperação, cumprimento de sentença, carta arbitral e ação anulatória. O estudo também aborda a convenção de arbitragem, a cláusula compromissória, o compromisso arbitral, a escolha dos árbitros, a atuação das câmaras arbitrais, o procedimento, as provas, as medidas de urgência, a sentença arbitral e os limites do controle judicial.
Com linguagem objetiva e estrutura voltada à prática forense e contratual, o livro oferece modelos, checklists, roteiros e anexos úteis para advogados, estudantes, empresas, gestores públicos e profissionais que atuam ou pretendem atuar em arbitragem.
Mais do que explicar conceitos, a obra mostra como utilizar a arbitragem de forma eficiente: desde a redação da cláusula arbitral até o cumprimento da sentença, passando pela análise de riscos, preparação de provas, audiência arbitral, tutela de urgência, carta arbitral e ação anulatória.
Trata-se de um guia indispensável para compreender a arbitragem como instrumento moderno de solução de conflitos, sem perder de vista sua relação com o Poder Judiciário, seus limites legais e sua importância para a segurança jurídica nas relações patrimoniais disponíveis
Livro informatizado:
ttps://go.hotmart.com/R106432483P
Livro em papel:
https://www.amazon.com.br/dp/B0H68M47HV/ref=sr_1_2?m=A2S15SF5QO6JFU

01/10/2026

AB**TO NO CP E CPP - DEFESAS EFICAZES
Ab**to no Direito Penal e Processual Penal – Defesas Eficazes é uma obra prática e atualizada voltada à atuação criminal em casos envolvendo ab**to. Aborda os crimes previstos no Código Penal, investigação, provas, sigilo médico, celulares, perícias, Tribunal do Júri, nulidades, recursos, teses defensivas, modelos de peças e casos práticos. Um guia completo para advogados, estudantes e profissionais do Direito que buscam segurança técnica e aplicação prática.
Versão informatizada:
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Versão em papel:
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30/09/2026

Casamento e Regime de Bens: Maior de 70 Anos e Regime de Bens
Descubra a obra "Casamento e Regime de Bens: Maior de 70 Anos e Regime de Bens", escrita pelo respeitado jurista Ozéias J. Santos . Este livro é uma leitura essencial para advogados, estudantes de Direito e todos que desejam compreender as nuances legais que envolvem os regimes de bens, especialmente para casais com mais de 70 anos.
Por que este livro é indispensável?
• Conteúdo Abrangente: A obra explora detalhadamente as opções de regime de bens disponíveis para casais idosos, incluindo comunhão parcial, comunhão universal e separação total de bens.
• Teoria e Prática: Combina uma base sólida teórica com exemplos práticos, facilitando a aplicação do conhecimento no dia a dia jurídico.
• Atualização Relevante: Com a evolução das normas legais, o livro aborda as mudanças recentes que impactam diretamente os direitos patrimoniais dos casais.
Benefícios da Leitura
• Domine o Processo Civil: Fortaleça sua compreensão sobre como os regimes de bens envolvidos no planejamento patrimonial e nas relações familiares.
• Destaque-se no Mercado Jurídico: Compreender este tema pode ser um diferencial na sua atuação profissional, especialmente em casos que envolvem envolvimentos ou heranças.
Não perca a oportunidade de enriquecer seu conhecimento com esta obra valiosa.
Este livro é uma ferramenta indispensável que combina teoria sólida com práticas atualizadas.
Domine o Processo Civil e destaque-se no mundo jurídico.
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30/09/2026

CEI
As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e Comissões Especiais de Inquérito (CEIs) representam um dos mais relevantes instrumentos de fiscalização e controle da Administração Pública no Estado Democrático de Direito. Por meio delas, o Poder Legislativo exerce sua função investigativa, apurando fatos determinados de interesse público, examinando irregularidades administrativas e contribuindo para a responsabilização de agentes públicos e privados.
Com linguagem clara e estrutura voltada à aplicação prática, o autor apresenta os principais aspectos que envolvem a criação, instalação e desenvolvimento das comissões de investigação no âmbito legislativo, destacando temas como:
• requisitos para instauração de CEIs e CPIs;
• poderes de investigação do Parlamento;
• convocação de testemunhas e investigados;
• requisição de documentos e informações;
• quebras de sigilo e limites constitucionais;
• elaboração de relatórios finais;
• encaminhamento de responsabilidades aos órgãos competentes.
A obra também oferece uma perspectiva prática voltada a advogados, assessores legislativos, membros do Ministério Público, estudantes de Direito e operadores do Direito Público, que necessitam compreender os mecanismos jurídicos das investigações parlamentares e suas consequências institucionais.
Trata-se de uma obra indispensável para o estudo e a prática do Direito Público contemporâneo.
Livro informatizado:
https://go.hotmart.com/K76568892X
Livro em papel:
https://www.amazon.com.br/dp/B0GRJHGNJ5/ref=sr_1_2?m=A2S15SF5QO6JFU

30/09/2026

Cassação e Suspensão da CNH – Passo a Passo. Faça Você Mesmo
Recebeu uma multa, teve a CNH suspensa ou está enfrentando um processo de cassação? Use este método prático, de 4 passos, para você compreender o procedimento administrativo e elaborar sua própria defesa ou recurso.
Aprenda a identificar falhas, nulidades, ausência de fundamentação, irregularidades formais e violações aos princípios e garantias previstos em lei que podem comprometer a validade de multas, processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH.
Autor ensina a analisar se a Administração Pública respeitou corretamente o procedimento legal, o direito de defesa, o contraditório e os princípios que regem o Direito Administrativo.
Você aprenderá, passo a passo, como elaborar defesas e recursos para:
- multas de trânsito; suspensão do direito de dirigir; cassação da CNH; defesa perante a Autoridade de Trânsito; recurso à JARI; recurso ao CETRAN; medidas perante o Poder Judiciário, quando cabíveis.
Inclui modelos prontos e adaptáveis, facilitando a elaboração das principais peças utilizadas na defesa administrativa e judicial em matéria de trânsito.
Conheça o procedimento. Identifique as irregularidades. Prepare sua defesa. Exerça seus direitos.
Livro em papel:
https://www.amazon.com.br/dp/B0GHPLC8FB/ref=sr_1_2?m=A2S15SF5QO6JFU
Livro informatizado:
https://go.hotmart.com/U28142190O
https://www.youtube.com/watch?v=pPo9_pjlfMA

29/09/2026

Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI)
Passo a passo
As comissões estão tratadas no art. 58 da Constituição Federal, onde o legislador estabeleceu que o Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento ou no ato de que resultar sua criação.
No § 1º, do art. 58 da Magna Carta, estabelece que na constituição das Mesas e de cada Comissão, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa.
Estabelece o § 2º, do art. 58 da Constituição Federal que às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe:
I - discutir e votar projeto de lei que dispensar, na forma do regimento, a competência do Plenário, salvo se houver recurso de um décimo dos membros da Casa;
II - realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil;
III - convocar Ministros de Estado para prestar informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições;
IV - receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas;
V - solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão;
VI - apreciar programas de obras, planos nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer.
Os Estados Membros, Municípios e Distrito Federal disciplinam as Comissões Parlamentares de Inquérito, nas respectivas Constituições Estaduais e nas Leis Orgânicas do Município e do Distrito Federal, todavia, com o mesmo texto do § 3º do art. 58 da Constituição Federal.
As CPIs que estão previstas na Magna Carta, são realizadas no âmbito do Congresso Nacional.
Livro informatizado:
https://go.hotmart.com/S80156109Q
Em papel:
https://hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/comissao-parlamentar-de-inquerito-cpi/S80156109Q?sck=HOTMART_MEM_CA

29/09/2026

Crimes Tributários e Estratégias Defensivas
Consistente, análise da legislação aplicável, orientação prática e estudo da jurisprudência dos tribunais superiores.
Nesta obra você encontrará:
• Estudo completo da Lei nº 8.137/1990.
• Análise dos principais crimes contra a ordem tributária.
• Constituição definitiva do crédito tributário.
• Procedimento administrativo fiscal.
• Representação fiscal para fins penais.
• Investigação criminal e ação penal.
• Estratégias de defesa em todas as fases do processo.
• Teses defensivas atualizadas.
• Produção e impugnação de provas.
• Prova digital e cadeia de custódia.
• Perícia contábil aplicada aos crimes tributários.
• Compliance criminal tributário.
• Inteligência artificial na fiscalização fiscal.
• Medidas cautelares patrimoniais.
• Pagamento, parcelamento e seus efeitos penais.
• Acordos e mecanismos consensuais.
• Recursos e execução penal.
• Modelos práticos e checklists profissionais.
• Anexos estratégicos para atuação forense.
Livro informatizado:
https://go.hotmart.com/Q106734317U
Livro em papel:
https://www.amazon.com.br/dp/B0H8RCD75R/ref=sr_1_2?m=A2S15SF5QO6JFU

29/09/2026

Certificação de Produtos
CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS — INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA (INT)
O guia completo para compreender, preparar e conduzir a certificação de produtos no Brasil
Colocar um produto no mercado sem dominar as exigências técnicas, documentais e regulamentares pode gerar atrasos, reprovações, prejuízos, suspensão da comercialização e graves responsabilidades para fabricantes, importadores e distribuidores.
A obra Certificação de Produtos — Instituto Nacional de Tecnologia (INT) apresenta, de maneira clara, técnica e prática, todo o caminho necessário para compreender o processo de certificação de produtos no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade — SBAC.
A obra examina detalhadamente:
• o funcionamento da certificação de produtos;
• a atuação do INT como organismo certificador;
• a importância da certificação para a indústria e para o consumidor;
• os modelos de certificação previstos na regulamentação;
• a preparação dos documentos;
• as auditorias do processo produtivo;
• a coleta e o controle das amostras;
• os ensaios laboratoriais;
• a avaliação do Sistema de Gestão da Qualidade;
• o tratamento das não conformidades;
• a rastreabilidade dos produtos;
• a aplicação do Selo de Identificação da Conformidade;
• a manutenção, suspensão e cancelamento da certificação;
• a fiscalização e as responsabilidades dos fornecedores.
O conteúdo também apresenta estudos específicos sobre produtos certificados, como:
• embalagens destinadas ao envasilhamento de álcool etílico;
• fósforos de segurança;
• cachaça;
Livro informatizado:
https://go.hotmart.com/Y106711796P
Em papel:
https://www.amazon.com.br/dp/B0H8M3YR7S/ref=sr_1_2?m=A2S15SF5QO6JFU

28/09/2026

Contestação e Reconvenção
Arts. 335 a 343 NCPC
Domine estes temas e transforme sua atividade jurídica
Este livro aborda as complexidades da Contestação, um ato processual em que um réu refuta as alegações feitas contra ele .
Ele também abrange a Reconvenção , em que o réu apresenta uma reconvenção contra o autor dentro do mesmo processo legal.
O livro inclui discussões de artigos relevantes do Novo Código de Processo Civil (NCPC), especificamente os artigos 335 a 343
Livro informatizado:
https://go.hotmart.com/H80394347S
Em papel:
https://www.amazon.com.br/dp/B0GG8D5PDW/ref=sr_1_2?m=A2S15SF5QO6JFU

Endereço

Rua Alterosa 110
Campinas, SP
13096-230

Site

https://governadorozeias.blogspot.com/

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