Pmjf CL Ozéias J. Santos
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20/05/2025
MANUAL DE RECURSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO Revista e Atualizada 22º Edição
Loja Uiclap Livraria UICLAP
05/05/2025
Domine o Direito Previdenciário – Manual Prático de Direito Previdenciário! Compre Livro INSS Fácil e ganhe Acesso grátis por 3 meses ao Calculus Previ
12/04/2025
Manual dos Tabeliães V 1
Manual dos Tabeliães V 1 Com milhares de cartórios com vagas a serem preenchidas, o Manual dos Tabeliães é poderosa ferramenta de trabalho e de se obter proficiência nas áreas registrais e notariais. Já com a Lei n. 14.382, de 27 de junho de 2022 - SERP - Serviço Eletrônico de Registros Públicos. É o maior conteú...
12/04/2025
Liquidação e Cumprimento da Sentença
Liquidação e Cumprimento de Sentença: Arts. 509 a 538 CPC Liquidação de Sentença A liquidação de sentença é uma fase do processo civil que ocorre após a sentença e antes do cumprimento da mesma. Seu objetivo é determinar o valor exato ou os critérios para o cumprimento de uma decisão judicial que não especificou claramente esses aspectos. Essa...
12/04/2025
Lei de Registros Públicos Comentada
Lei de Registros Públicos: Lei 6.015 de 1973 Comentada Centralização Nacional das Informações e Garantias O legislador tendo o objetivo de contribuir para o aprimoramento do ambiente de negócios no País, por meio da modernização dos registros públicos, desburocratização dos serviços registrais e centralização nacional das informações e g...
12/04/2025
Inventário e Partilha
Inventário e Partilha: Arts. 610 a 658 CPC O inventário e a partilha são procedimentos legais essenciais no contexto da sucessão, regulados pelos artigos 610 a 658 do Código de Processo Civil (CPC) brasileiro. Esses artigos estabelecem as regras sobre como os bens deixados por um falecido devem ser administrados e divididos entre os herd...
12/04/2025
Impenhorabilidade do Bem de Família e Holding Familiar
Impenhorabilidade do Bem de Família e Holding A instituição do bem de família pode ser instituído pelos cônjuges, pela entidade familiar ou por terceiros, e, ou decorrer da lei. Os cônjuges podem instituir o bem de família, consoante o disposto no artigo 1.711 a 1.725, do Código Civil, de maneira que os cônjuges, a entidade familiar, o...
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12/04/2025
Guia do Direito Ambiental
Guia de Direito Ambiental O Direito Ambiental é um ramo do direito que se dedica à proteção e regulamentação das interações humanas com o meio ambiente. Seu objetivo principal é assegurar a qualidade ambiental e a preservação dos recursos naturais, promovendo um desenvolvimento sustentável que beneficie tanto as ...
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05/05/2025