03/05/2019
Nota oficial sobre bloqueio orçamentário
O Instituto Federal Catarinense (IFC) – Campus Camboriú vem a público esclarecer os bloqueios de, aproximadamente, 30% na dotação orçamentária anual, de acordo com o Decreto n° 9.741/2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 29 de abril de 2019. Segundo os dados da publicação, R$5,8 bilhões dos recursos do Ministério da Educação (MEC) serão cortados. A verba compreende bloqueios nos orçamentos dos Institutos e Universidades Federais. O corte não atinge ações de assistência estudantil.
De acordo com o diretor-geral do IFC Camboriú, Rogério Luís Kerber, o bloqueio foi realizado de forma automática pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério da Economia, às 20h08 do dia 30/04, e compreende 30% do orçamento discricionário. A ação representa um bloqueio de R$ 19.498.323,00 nos recursos do Instituto Federal Catarinense (IFC), e R$ 2.220.474,33 no orçamento anual do campus Camboriú. “Avaliando a conjuntura, tenho a expectativa e torço para que o bloqueio possa ser revertido. Caso contrário, teremos que efetuar cortes drásticos nos contratos de prestação de serviços terceirizados, além das atividades ligadas ao ensino, pesquisa e extensão. Esse bloqueio chega a 39% na ação de funcionamento (custeio)”.
Atualmente, o impacto pode atingir terceirizados e mais de 2.900 alunos do campus (desde a qualificação profissional, Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), ensino médio técnico, cursos técnicos pós-médio, graduação e pós-graduação – lato e stricto sensu). “Para exemplificar, seria necessário cortarmos 65,5% dos nossos serviços terceirizados. Mesmo com economia dos serviços essenciais, não conseguiremos chegar ao final do ano letivo nessa situação”, destacou o diretor.
Leia a nota completa: https://bit.ly/2GYav3r
- com Tcheco Kerber, Sirlei Albino, Maria Olandina, Filomena Rodrigues da Silva, Jessica Motta, Marília Massochin, Dulcineia Paim Reis, Marcel Daoud, Angelica Pimenta, Vânia Leonardelli Pereira, Kluge Luís Fernando, Marcelo Fernando Rauber, Marcelo da Silva II, Daniel Fernando Anderle, Alexandre F. Coimbra, Alexandre Vanzuita