Professor Daniel Magalhães

Professor Daniel Magalhães Por Daniel Magalhães, Auditor do Trabalho,
Coach para Concursos.

Auditor do Trabalho
Coach para Concursos
Profesional Coach pela SLAC
Professor de Direito e Processo do Trabalho

❤️🖤
14/03/2021

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“Podemos fazer uma foto assim que a gente acordar?”
04/07/2020

“Podemos fazer uma foto assim que a gente acordar?”

Hoje foi dia 🥰
14/05/2020

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17/09/2019

Em mais um vídeo respondendo a questionamentos, esclareço a relevância do profissional de segurança do trabalho no ambiente empresarial.

A imagem de crianças “escravas” resgatadas durante a Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográf**a do Rio São ...
01/09/2019

A imagem de crianças “escravas” resgatadas durante a Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográf**a do Rio São Francisco (FPI do São Francisco) em julho deste ano levantou o debate para a perda da infância no interior de Alagoas.

O Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil divulgou números de menores de idade resgatados na mesma situação em diversas cidades alagoanas, mostrando que a prática ainda é comum em localidades mais afastadas dos grandes centros urbanos.

Ao serem resgatados da carvoeira na zona rural de Major Izidoso, as crianças eram apáticas e magras. A descrição é dos agentes que atuaram no trabalho que flagrou o corte ilegal de vegetação natural pertencente ao bioma caatinga para a produção de carvão.

Continua em - https://www.op9.com.br/al/noticias/criancas-escravas-os-tristes-meninos-e-meninas-sem-direito-a-infancia/

Mais uma tradicional quinta-feira para a conta. Sendo recebidos por  além da companhia de  e . Por fim, meu Joaquim, ess...
30/08/2019

Mais uma tradicional quinta-feira para a conta. Sendo recebidos por além da companhia de e . Por fim, meu Joaquim, esse sem Instagram.

15/07/2019

A morte de um entregador levantou uma polêmica sobre a responsabilidade das empresas de delivery com os profissionais que trabalham nas ruas. ...

06/07/2019

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) chama a atenção para a importância de proteger crianças e adolescentes contra o .

No Brasil, 2,5 milhões de meninas e meninos de 5 a 17 anos são explorados por trabalho infantil remunerado e/ou doméstico (Pesquisa Bem estar e privações múltiplas na infância e na adolescência no Brasil, UNICEF com base na PNAD 2015). Desses, 400 mil são crianças de 5 a 9 anos. Outros 915 mil têm entre 10 e 13 anos – idade em que trabalhar é proibido por lei. Os demais 1,18 milhão têm entre 14 e 17 anos e trabalham fora das regras permitidas por lei. Para meninas e meninos de 14 e 15 anos, só é permitido trabalhar na condição de aprendiz, até 20 horas semanais, e para 16 e 17 anos, não é permitido exercer atividades noturnas, insalubres, perigosas e penosas.

O trabalho traz consequências para o desenvolvimento físico e emocional de meninas e meninos. Trabalhar pode limitar as possibilidades de estar na escola e aprender. Isso compromete o futuro de crianças e adolescentes, e contribui para reproduzir situações de pobreza. Além disso, meninas e meninos que trabalham, contra o que determina a lei, estão sujeitos a diversas formas de violência e exploração, que podem colocar sua saúde em risco.

Historicamente, o Brasil tem se destacado no enfrentamento ao trabalho infantil. O País incluiu regras claras sobre o tema no Estatuto da Criança e do Adolescente e, desde 2000, é signatário da Convenção 138, da OIT, sobre a idade mínima para ingresso no mercado de trabalho, e da Convenção 182, sobre as piores formas de trabalho infantil. Todas essas ações, aliadas às políticas públicas adotadas pelo País, fizeram com que o trabalho infantil fosse reduzido em mais de 70% nos últimos 20 anos.

É fundamental manter e consolidar os avanços alcançados pelo País. Como está no artigo 32 da Convenção sobre os Direitos da Criança, da qual o País é signatário, toda criança e todo adolescente têm direito a receber proteção do Estado contra a exploração econômica e contra a realização de qualquer trabalho que possa ser perigoso ou dificultar seu bem-estar.

06/07/2019

Nota Pública – Trabalho infantil é para ser combatido e erradicado

05/07/2019

Declaração de Bolsonaro defendendo trabalho infantil vai contra Constituição. Tráfico e exploração sexual estão entre as piores formas de trabalho precoce.

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Brasília, DF

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