Reassentamentos Urbanos - Cidade e Alteridade

Desapropriar para assentar

Lei a ser sancionada no Rio de Janeiro prevê a desapropriação de imóveis por interesse social.

“Nossa intenção é que espaços sejam destinados para assentar pessoas de baixa renda. Esse projeto vem atender a necessidade de mais de 300 mil famílias que estão sem casa no Rio de Janeiro.”

http://brasildefato.com.br/node/32208

“Imóveis vazios devem assentar pessoas de baixa renda”, diz vereador do Rio | Brasil de Fato “Nossa intenção é que espaços sejam destinados para assentar pessoas de baixa renda. Esse projeto vem atender a necessidade de mais de 300 mil famílias que estão sem casa no Rio de Janeiro.”

PBH publica novas regras para reassentamento de famílias em áreas de risco

http://www.hojeemdia.com.br/horizontes/pbh-publica-novas-regras-para-reassentamento-de-familias-em-areas-de-risco-1.320822

O livro “Minha Casa... E a Cidade? Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros” foi lançado pela Rede Cidade e Moradia durante as atividades do XVI ENANPUR.

Disponível para download.

http://www.observatoriodasmetropoles.net/index.php?option=com_abook&view=book&catid=1%3Alivros&id=154%3Aminha-casa-e-a-cidade&Itemid=123&lang=pt

www.observatoriodasmetropoles.net

Convite para seminário AMANHÃ, dia 18/05:
“A política urbana como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais”
com o juiz Magid Nauef; o promotor de Justiça Marcelo de Oliveira Milagres; a urbanista Raquel Rolnik e a advogada e membro da Ford Foundation, Letícia Osório.

http://www.tjmg.jus.br/portal/imprensa/noticias/seminario-discute-a-politica-urbana-1.htm #.VVkOOE1FBMs

Seminário discute a política urbana Na próxima segunda-feira, 18 de maio, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), irá realizar o seminário “A política urbana como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais”. Estarão presentes o juiz da 1ª Vara da Faz…

Como pensar a locação social muito além do bolsa moradia praticado em BH:

"cabe destacar o importante debate sobre direito à cidade que a locação social suscita. Esse instrumento procura desvincular a ideia de direito à moradia da lógica da propriedade privada. Sendo de propriedade pública, o imóvel da locação social não pode ser vendido, protegendo o locatário da conhecida “expulsão pelo mercado imobiliário”, muito comum quando se trata de propriedade privada, que a qualquer momento pode ser solicitada pelo proprietário para venda. Assim, o morador tem acesso a um imóvel em área bem localizada, por um valor acessível de aluguel, sem que o imóvel possa ser vendido."

https://observasp.wordpress.com/2015/04/22/pela-retomada-dos-programas-de-locacao-social/

Pela retomada dos programas de locação social Por Luiz Kohara,* Francisco Comaru** e Maria Carolina Ferro*** [i] É bastante conhecido que a propriedade individual e privada constitui-se num dos elementos centrais do capitalismo. Todavia, no t...

Livro trata sobre as remoções no Rio de Janeiro por causa das Olimpíadas. "No contexto pré-olimpíada, 67 mil pessoas tiveram que se mudar, mais gente do que Pereira Passos e Lacerda removeram juntos".

http://brasil.estadao.com.br/blogs/estadao-rio/livro-mapeia-remocoes-de-moradores-na-gestao-de-eduardo-paes/

Livro mapeia remoções de moradores na gestão de Eduardo Paes Livro mapeia remoções de moradores na gestão de Eduardo Paes

Obras Minha Casa Minha Vida paralisadas em Manhuaçu:

http://www.otempo.com.br/minha-casa-minha-vida-est%C3%A1-parado-e-prejudica-fam%C3%ADlias-caixa-pede-mais-recursos-para-as-obras-1.1028716

"Menos de seis meses após o começo da construção das moradias, a empresa que havia ganhado a licitação para a empreitada desistiu da execução dos trabalhos. Desde então, o canteiro de obras está abandonado, com mato crescendo entre as estruturas já erguidas. O projeto inicial teve liberação de R$ 18 milhões para executar a construção de 288 moradias para famílias que recebem entre zero e três salários mínimos."

Minha Casa, Minha Vida está parado e prejudica famílias Caixa pede mais recursos para as obras Caixa e prefeitura não se entendem sobre a construção

Discutir habitação é também discutir mobilidade urbana. Processo de periferização dos mais pobres aumenta o tempo gasto para se locomover. Em São Paulo, cerca de 25 horas são perdidas, por semana, se locomovendo. Em Belo Horizonte e Região Metropolitana não é muito diferente.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/541159-mais-tempo-no-onibus-que-no-trabalho

Mais tempo no ônibus que no trabalho O Instituto Humanitas Unisinos - IHU - um órgão transdisciplinar da Unisinos, que visa apontar novas questões e buscar respostas para os desafios de nossa época. Parte da visão do humanismo social cristão, debatendo a sociedade do futuro.

Ocupação no Bom Retiro ganha primeiro caso de usucapião coletivo de um prédio vertical no Brasil

"Essa inédita conquista representa não somente a melhoria da qualidade de vida e garantia de moradia às pessoas que lutaram pela posse do imóvel durante cerca de trinta anos, mas também abre um importante precedente jurídico no que se refere ao uso de instrumentos legais como o Estatuto da Cidade e, principalmente, a decisão a favor dos ocupantes, postura pouco recorrente no judiciário. Todos ganham com esse desfecho a favor da luta pelo direito à cidade e à moradia digna."

http://gaspargarcia.org.br/noticia/ocupa%C3%A7%C3%A3o-no-bom-retiro-ganha-primeiro-caso-de-usucapi%C3%A3o-coletivo-de-um-pr%C3%A9dio-vertical-no-br

Ocupação no Bom Retiro ganha primeiro caso de usucapião coletivo de um prédio vertical no Brasil... Ocupado em meados dos anos 1980, prédio localizado na Rua Solon, 934, no bairro do Bom Retiro, transformou-se no primeiro prédio vertical a ganhar uma causa de usucapião coletivo no país. Os moradores judicializaram a demanda em 2002, mas a primeira ação foi extinta sem julgar o objeto da ação porqu…