06/02/2026
Hoje a Rede LEPEL PARÁ esteve no ato juntamente com os professores e professoras da Rede Municipal de Belém que reivindicam a Revogação do Decreto 12.266/26 da SEMEC que impôs o fim dos componentes curriculares Educação Física e Artes da matriz curricular das séries iniciais do ensino fundamental, prejudicando a dinâmica organizacional do(a)s professore(a)s que atuam com esses componentes curriculares. Além de retirar direitos de crianças e adolescentes no que se refere ao acesso ao esporte e lazer, que muitas das vezes só são acessados nos espaços escolares por meio das aulas de EducaçãoFísica, principalmente, quando essas crianças e adolescentes são de bairros onde inexiste qualquer projeto ou ação nesse campo.
O Esporte e Lazer são direitos sociais, garantidos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), portanto, o prefeito Igor Barbalho e sua equipe da SEMEC, além de atacar professore(a)s de Educação Física, ataca direitos das crianças e adolescentes que estudam na rede municipal de Belém.
Transformar a Educação Física e a Arte em um único componente curricular, juntamente com a Leitura, é conceber que tais componentes são dispensáveis ao processo formativo dos estudantes numa perspectiva humanizadora. E não menos grave, fortalece a lógica da desvalorização das escolas públicas, do magistério e dos cursos de licenciaturas em EF e Arte, fechando o campo de atuação profissional na rede municipal de ensino.
Esse cenário é tenebroso para educação municipal de Belém, que torna a matriz curricular uma ferramenta para impor os ditames da lógica reacionária, para Newton Duarte (2018), esse tipo de imposição abalam a educação pública de princípios universais, laico, pública e gratuita. Além disso, implica que a educação escolar é seus componentes curriculares sejam ferramentas que potencializam o desenvolvimento dos filhos e filhas da classe trabalhadora e assim enriqueçam suas possibilidades de mudanças dos dados da sua realidade.
Por isso, a Rede Lepel Pará, manifesta sua solidariedade e apoia a greve pela Revogação do Decreto 12.266/26.