Recursos OAB primeira e segunda fase

Muita gente acredita que o momento decisivo de um processo criminal acontece apenas no julgamento.

Mas a verdade é que grande parte da estratégia da defesa acontece antes disso, especialmente na fase de instrução criminal, quando as provas são apresentadas, as testemunhas são ouvidas e o interrogatório do acusado acontece.

É nesse momento que os fatos começam a ser analisados com profundidade pelo juiz.

Entender cada etapa do processo penal ajuda a enxergar o funcionamento da justiça com mais clareza.

No perfil você encontra conteúdos curtos e explicativos sobre como funciona o processo penal no Brasil.

Após a audiência de custódia, o processo criminal realmente começa.

Se o acusado responde em liberdade, inicia-se uma fase estratégica e decisiva: a Resposta à Acusação, prevista no art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal 📚⚖️

É nesse momento que a defesa pode:

✔ Apresentar a tese defensiva inicial
✔ Arrolar testemunhas
✔ Alegar nulidades
✔ Juntar documentos
✔ Impugnar pontos frágeis da denúncia

Muitas pessoas não sabem, mas uma defesa bem estruturada nessa fase pode influenciar diretamente toda a condução do processo.

O juiz analisa a resposta antes mesmo da fase de instrução.
Inclusive, pode ocorrer a absolvição sumária, conforme o art. 397 do CPP, quando presentes hipóteses legais 🛑

Isso signif**a que técnica e estratégia fazem diferença desde o início.

Para a família que acompanha o caso, é importante entender:
O processo não é automático. Ele é técnico.

Cada manifestação defensiva precisa ser fundamentada na lei e construída com precisão jurídica.

📌 Informação correta traz segurança.
📌 Estratégia traz resultado.

Acompanhe os próximos episódios do Minuto Jurídico para entender cada etapa do processo criminal.

⚖️ Seu Minuto Jurídico – Parte 1
Você sabe o que é audiência de custódia e por que ela deve acontecer em até 24 horas?
Esse é o primeiro vídeo de uma série especial em 4 episódios, onde vamos explicar, de forma clara e objetiva, os principais caminhos jurídicos após uma prisão em flagrante.
Nos próximos vídeos você vai entender:
✔ Quando a prisão pode virar preventiva
✔ Quando é possível pedir liberdade provisória
✔ E quando cabe Habeas Corpus
Salve este vídeo para acompanhar a sequência e entender cada etapa desse processo.
📍 Bauru/SP