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14/07/2026

⚖️ “Com qual idade o filho pode escolher com quem morar após o divórcio?”

Essa é uma das dúvidas mais frequentes que recebemos no escritório.

A resposta é: não existe uma idade em que a criança passa a decidir sozinha com qual dos pais quer morar.

A opinião da criança ou do adolescente é considerada de forma progressiva, conforme sua idade e maturidade. A partir dos 12 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente garante o direito de ser ouvido. No entanto, essa manifestação não é absoluta.

Em qualquer decisão sobre guarda, convivência ou residência, o principal critério utilizado pela Justiça é um só: o melhor interesse da criança e do adolescente.

Cada família possui uma realidade diferente. Por isso, não existe uma fórmula pronta. O que existe é a necessidade de analisar cada caso com responsabilidade, buscando preservar os vínculos familiares e, principalmente, o desenvolvimento saudável dos filhos.

💬 Você já conhecia essa informação? Deixe sua opinião nos comentários.

⚖️ Semana do ECA | Conhecer os direitos das crianças também é uma forma de protegê-las.

22/06/2026

Você sabia que é possível mudar o regime de bens mesmo depois do casamento?

Muitas pessoas acreditam que a escolha feita no dia do casamento é definitiva. Mas a lei permite a alteração do regime de bens durante o casamento, desde que haja concordância do casal e autorização judicial.

E quais são os efeitos dessa mudança?

✔️ Pode alterar a forma como os bens adquiridos no futuro serão tratados;

✔️ Pode trazer mais segurança patrimonial para empresários e investidores;

✔️ Pode auxiliar no planejamento sucessório da família;

✔️ Pode evitar conflitos em caso de separação ou falecimento.

Mas atenção: a mudança não acontece automaticamente e cada caso deve ser analisado de forma individual, considerando o patrimônio já existente e os objetivos do casal.

Antes de tomar qualquer decisão, é importante entender os impactos jurídicos e patrimoniais da alteração.

Tem dúvidas sobre regime de bens, contrato de namoro, união estável ou pacto antenupcial? Entre em contato e saiba qual é a melhor solução para o seu caso.

20/06/2026

6 meses da nossa princesa ❤️

09/06/2026

“Separei. Tenho direito à pensão?”

Se eu ganhasse dinheiro para cada vez que escuto essa pergunta, provavelmente já teria uma boa aposentadoria. 😅

A verdade é que muita gente acredita que a pensão entre ex-cônjuges é automática. Mas não é bem assim.

Cada caso tem suas particularidades, e a resposta depende de fatores que a Justiça analisa antes de decidir.

Por isso, confiar apenas na experiência de amigos, parentes ou no que você viu na internet pode te levar a conclusões erradas.

Antes de tomar qualquer decisão, entenda quais são os seus direitos e deveres.

01/06/2026

Em 2016, ainda na graduação em Direito, participei como autor de um capítulo no meu primeiro livro. Dois anos depois, em 2018, tive a alegria de organizar uma obra coletiva que reuniu mais de 120 pessoas em seu lançamento.

Agora, em 2026, exatamente dez anos depois daquela primeira experiência, vivi algo especial: acompanhar alunos do curso de Direito da Anhanguera de Assis em ainda um belo pré lançamento o primeiro livro deles, já contando com mais de 80 pessoas.

Cada fase teve seu significado. Primeiro, o entusiasmo de quem estava começando. Depois, a responsabilidade de organizar. E hoje, a satisfação de ver novos autores dando os primeiros passos.

A educação tem dessas recompensas silenciosas: perceber que aquilo que um dia nos inspirou pode, com o tempo, inspirar outras pessoas também.

Ver nossos alunos transformando conhecimento em produção acadêmica é um daqueles momentos que fazem toda a jornada valer a pena. Que venha nosso lindo lançamento oficial! 🎉

28/05/2026

“Casou em comunhão universal de bens? Então, se separar, ainda tem direito à herança?” 👀

Essa é uma das dúvidas que mais aparecem no Direito das Sucessões — e a resposta depende de um detalhe que quase ninguém entende direito.

Muita gente acredita que, por existir comunhão total de bens, automaticamente tudo continua sendo dividido até na herança. Mas não é tão simples assim.

Uma coisa é a divisão do patrimônio no casamento.
Outra é o direito à herança após a separação.

E é exatamente essa confusão que faz muita gente descobrir tarde demais que não tinha o direito que imaginava… ou até abrir mão do que poderia receber.

No Direito, pequenos detalhes mudam completamente o resultado de uma herança.

Você sabia disso? Me conta aqui nos comentários se essa dúvida também já passou pela sua cabeça. 👇

22/05/2026

Que orgulho ver o lançamento de um livro acadêmico em nosso Curso de Direito da Anhanguera Assis. 📚⚖️

Na última quinta-feira, realizamos o pré-lançamento do livro “Tributos em Espécie”, desenvolvido por nossos alunos e egressos, demonstrando que a pesquisa científica, a dedicação acadêmica e o compromisso com o conhecimento jurídico seguem cada vez mais fortes em nossa instituição.

A noite foi ainda mais especial por acontecer durante o evento “Inteligência Financeira e Tributária”, realizado em parceria com a Sicredi, onde tivemos importantes reflexões sobre educação financeira, inteligência financeira e os impactos da Reforma Tributária.

Meu agradecimento especial ao Prof. Ricardo Hiroshi Botelho Yoshino, professor da disciplina de Direito Tributário, que idealizou e conduziu os trabalhos da obra de forma exemplar, sempre incentivando nossos acadêmicos à pesquisa e à produção científica.

Parabéns também aos nossos alunos autores:
👏 Janaina de Souza Teixeira
👏 João Lucas Rodrigues da Costa
👏 Julia Zangirolami Oliveira
👏 Juliana Porto Vasconcelos
👏 Juliana Rodrigues Silveira
👏 Ligia Maria Penaquine
👏 Rafael Barbosa da Silva

Vocês deixaram um legado acadêmico que certamente servirá de inspiração para muitos outros alunos.

Mais do que um livro, esta obra representa esforço, conhecimento, superação e o fortalecimento da educação jurídica.

PesquisaCientífica Educação ReformaTributária Sicredi Orgulho Professor Faculdade

15/05/2026

“Namorado tem direito aos bens da namorada?”
Depende. E muita gente só descobre isso quando o relacionamento acaba. 👀

Se existe união estável, os bens adquiridos durante a relação podem sim ser divididos — mesmo sem casamento no papel.
E o que define isso não é só morar junto. A Justiça analisa convivência pública, intenção de construir vida juntos, dependência financeira e até como vocês se apresentam para as pessoas.

O problema é que muitos casais vivem como casados… sem entender as consequências jurídicas disso.

Por isso, antes de pensar “isso nunca vai acontecer comigo”, vale entender quais são os seus direitos e deveres dentro de um relacionamento.

Salva esse vídeo porque uma conversa pode evitar um grande problema no futuro. ⚖️

Direitos ReelsJurídico

10/05/2026

Há amores que transformam tudo, e ver você vivendo o seu primeiro Dia das Mães ao lado da nossa Malu me enche de orgulho e admiração. ❤️

Tenho acompanhado de perto cada renúncia silenciosa, cada noite mal dormida, cada preocupação, cada cuidado e cada detalhe que você abriu mão da sua própria rotina, do seu conforto e até de partes de si mesma para se dedicar integralmente à nossa filha. E isso tem um valor imensurável.

A maternidade revelou ainda mais a mulher incrível que você sempre foi: forte, amorosa, dedicada e capaz de amar de uma forma que emociona. A Malu tem o privilégio de ter uma mãe extraordinária, e eu tenho o privilégio de construir nossa família ao seu lado.

Seu primeiro Dia das Mães ficará marcado para sempre em nossas vidas. Obrigado por tudo que você faz, por tudo que representa e por tanto amor colocado em cada gesto.

Feliz Dia das Mães, meu amor. A nossa Malu não poderia ter mãe melhor. ❤️

05/05/2026

Batizado da Malu ❤️🙏🏻

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