Ministério da Educação da República de Angola

20/06/2026

MED DEIXA ACTUALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DOS PROFESSORES PARA SETEMBRO

O ministério da educação liderado pela senhora Erika Aires, vê com bons olhos o adiamento das actualizações dos professores que estava previsto para o próximo mês de julho.

Uma fonte juntos ao departamento dos recursos humanos daquele ministério disse o seguinte:
“Dentro do MED há vozes com poderes que insistem na ideia de remarcar a mudança salarial dos docentes que melhoraram o nível académico” questionado as razões, a fonte responde “ pagar em julho os professores com a nova tabela pressupõe um gasto de mais de 456 milhões de kuanzas em prémios de exame e férias, por isso, esquivar-se de julho e agosto vê-se com bons olhos”.

Porém, essa informação não agrada a classe docente, mas que pedimos a compreensão da classe.

Nesta fase, aproveitar-se-á a recolha de documentos do agentes de Educação, que não foram inseridos na primeira fase, por motivos já reconhecido.

20/05/2026

🕹️ - Sul & Cabinda

Denúncia anónima aponta alegadas falhas no pagamento do subsídio de renda a professores em zonas recônditas no município de Calulo.

De frisar, o Município é do "Tipo C".
Porém há, sensivelmente, 2 (dois) anos o subsídio de renda foi retirado, apenas, por alguns agentes de Educação, mantendo ativos, factos que deixam alguns indignados, precisando de transparência e esclarecimentos eficientes, por parte daquela Direção Municipal.

Por outro lado!!!
Uma denúncia anónima proveniente do sector da Educação no município do Tando-Zinze aponta alegadas irregularidades no processo de pagamento do subsídio de renda destinado a professores colocados em zonas recônditas.

Segundo informações apuradas pela Notícias do Team Clone², o processo de pagamento teve início no mês de Abril, incluindo a regularização de valores retroactivos correspondentes a dois meses em atraso. No entanto, várias escolas do ensino primário e do primeiro ciclo do ensino secundário terão ficado fora da lista de beneficiários, sem esclarecimentos oficiais sobre os critérios de selecção adoptados.

A situação, de acordo com a mesma fonte, tem gerado inquietação entre professores e responsáveis escolares, que manifestam preocupação quanto à exclusão de determinadas instituições e à possível manutenção dessas falhas no pagamento referente ao mês em curso.

O subsídio de renda é uma medida criada para apoiar professores colocados em zonas de difícil acesso, visando compensar as condições adversas de trabalho e garantir maior estabilidade no processo de ensino e aprendizagem.

Saiba mais em https://youtube.com/?si=1k2JQ0VVrldHOVOl
https://vm.tiktok.com/ZS9d6K8Ag6LdM-Cat04/

Share your videos with friends, family, and the world

06/05/2026

*INFORMAÇÃO*

Ainda sobre os incentivos pecuniários para as zonas recônditas.

O governo aprovou um pacote de incentivos pecuniários (financeiros), para funcionários públicos e agentes administrativos que exercem funções em zonas recônditas ou de difícil acesso, visando valorizar e fixar estes trabalhadores em áreas com escassez de serviços básicos.

Aqui estão os detalhes principais com base *no Decreto Presidencial n.º 67/23 de 07 de Março:*
Principais Incentivos (Pecuniários e Sociais)

*Subsídio de Isolamento:* É o principal incentivo financeiro, correspondente a 30% sobre o salário base do funcionário.

*Subsídio de Renda de Casa:* Previsto para funcionários residentes em todos Municípios do do país com a categoria C e D; e, em especial, os que se deslocam de outras áreas.

Quem tem direito?
Funcionários públicos e agentes administrativos colocados em zonas consideradas de difícil acesso ou isolamento.
A definição abrange locais onde há carência de infraestruturas, serviços públicos e difícil acessibilidade geográfica.

A medida faz parte da política de valorização do capital humano na função pública, com normas sobre o pagamento disponíveis...

No entanto, prevalecem relatos do não cumprimento destas medidas, visadas sobre o referido decreto presencial no Município de Calulo, Província do Cuanza Sul. Funcionários e agentes administrativos daquela circunscrição geográfica sentem-se injustiçados, devido à retirada do subsídio de renda de casa para alguns. Factos que deixam os funcionários e agentes administrativos indignados.
De lembrar, o Município ora criado, está abrangido *no Decreto Presidencial n.º 67/23 de 07 de Março:*
Os funcionários e agentes administrativos local repudiam esta acto, que é contrário das disposições legal e pedem, por meio da Direção Provincial e Municipal da Educação, a reposição legal da tal acção.

06/04/2026

INFORMAÇÃO: 06 |04| 2026.

A Ministra da Educação, Erika de Carvalho, presidiu, na manhã desta segunda-feira, 06, no edifício-sede do MED, um Encontro Técnico que reuniu os Secretários de Estado, Directores Nacionais e Provinciais.

A reunião teve como objectivo a auscultação dos principais constrangimentos enfrentados pelos Directores, no exercício das suas funções, bem como o reforço dos mecanismos de coordenação, monitorização e alinhamento estratégico das acções no sector.

Durante a sessão, foram analisadas matérias de carácter estruturante, com destaque para os processos de concursos públicos de ingresso interno e de acesso, assim como de ingresso externo, o Projecto “Escola Digital”, o Programa de Melhoria das Aprendizagens, os Jogos Nacionais Escolares e o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Na sua intervenção, a Ministra da Educação exortou os Directores ao reforço da supervisão institucional, da coesão organizacional e do elevado sentido de responsabilidade no desempenho das suas funções, com particular incidência na implementação eficaz do Programa Nacional de Alimentação Escolar, enquanto instrumento de promoção da inclusão e da retenção das crianças no sistema de ensino.

13/03/2026

No âmbito do fortalecimento da relação institucional entre a direcção do Ministério da Educação e os seus colaboradores, a Ministra da Educação, Erika de Carvalho, efectuou, na tarde desta quinta-feira, 12, uma visita de constatação às diferentes áreas da estrutura central do sector.

Durante o percurso pelos diversos gabinetes, a titular da pasta da Educação manteve momentos de diálogo com directores e responsáveis das distintas áreas, que aproveitaram a ocasião para partilhar preocupações, expectativas e propostas voltadas para o reforço e engrandecimento do sector da Educação.

A iniciativa permitiu à Ministra acompanhar de perto o funcionamento dos serviços, ouvir os colaboradores e reforçar a importância do trabalho conjunto, do espírito de equipa e do compromisso colectivo na prossecução das prioridades estratégicas do Ministério.

12/02/2026

CERIMÓNIA DE PASSAGEM DE PASTA NO MED.

Decorreu na manhã desta quarta-feira, 11, no edifício-sede do Ministério da Educação, a cerimónia oficial de passagem de pasta.

O acto solene foi presidido pela Ministra de Estado para a Área Social, Maria do Rosário Bragança, que procedeu à apresentação oficial da Ministra da Educação, Erika Linete Batalha de Carvalho Aires.
A cerimónia contou ainda com a presença da Ministra cessante, Luísa Grilo, dos Secretários de Estado do MED e dos membros do Conselho de Direcção do Ministério da Educação.

Após a assinatura do termo de passagem de pasta entre a titular cessante e a nova responsável pelo sector, a Ministra cessante dirigiu palavras de agradecimento ao Presidente da República pela confiança depositada durante o exercício das suas funções, agradecendo os colaboradores do sector pelo empenho demonstrado ao longo do seu mandato, bem como aos órgãos de comunicação social pelo acompanhamento constante das actividades do Ministério.

Por sua vez, a Ministra da Educação, Erika Linete Batalha de Carvalho Aires, manifestou reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pela sua antecessora:
“Expresso o meu profundo agradecimento à Ministra cessante, Dra. Luísa Grilo, pelo trabalho realizado e pelo legado que deixa no sector da educação”, afirmou.

A governante agradeceu igualmente ao Presidente da República pela confiança na sua nomeação, destacando o compromisso com a nova missão:
“Assumo a função de Ministra da Educação com humildade e plena consciência da importância estratégica deste sector para o desenvolvimento do país”, declarou.

Entre as prioridades anunciadas estão o alargamento do acesso ao ensino, com especial atenção ao ensino primário, a melhoria das infra-estruturas escolares e o reforço da contratação de professores, reconhecendo que, apesar dos desafios existentes, o sector continuará a merecer atenção estratégica do Executivo.

A cerimónia encerrou num ambiente de cordialidade institucional, reafirmando o compromisso...

12/12/2025

NOTA INFORMATIVA

O Gabinete dos Recursos Humanos, Planeamento e Estatística do Ministério da Educação informa que, estará em curso, um cadastramento de agentes de educação, com o nível académico licenciado.

O referido cadastramento visa em quadrar os agentes da educação que estejam nas categorias de 13º ao 7º graus, para ascensão as categorias mediatamente superior.

O cadastramento em referência deverá ser apresentado, conforme mostra o modelo em anexo.

O referido modelo deverá ser apresentado até às 10 h. do dia 19 do mês em curso.
Dada pertinência do assunto, solicitamos aos GPE celeridade no tratamento do assunto que nos impõe.

18/11/2025

EXTINÇÃO DE COORDENAÇÕES E MUDANÇAS DE NÚMEROS E DESIGNAÇÕES ESCOLARES

O Ministério da Educação faz atualizações sobre as escolas no círculo nacional.

Muita escolas no círculo nacional, receberam os novos decretos com algumas alterações, como cargos extintos e redução de coordenadores, e novas designações numéricas, redução do pessoal, a adição dos tempos lectivos..

O número de coordenadores, foram reduzidos de 12 para 7 coordenadores por disciplina, desta feita, algumas disciplinas serão fundidas e representada por um único coordenador, e algumas deixarão de ser representadas por um coordenador. Alguns coordenadores como de turno, de classe (para o Ensino Primário) e de círculo escolares, serão extintos a luz dos novos decretos, algumas escolas notaram as suas designações numéricas serem alteradas, e a redução do número do pessoal docente.

12/11/2025

Uma menção especial aos mais novos superfãs! Danielmaryo DM