Nkeke

Nkeke Agente Singular Sapientia et vita

Já tenho 200 seguidores! Agradeço imenso o vosso apoio. Não teria chegado aqui sem a ajuda de cada um de vocês. 🙏🤗🎉
11/10/2023

Já tenho 200 seguidores! Agradeço imenso o vosso apoio. Não teria chegado aqui sem a ajuda de cada um de vocês. 🙏🤗🎉

07/08/2023

Tentei viver diversas formas de se viver para alcançar a felicidade, mas vejo tudo inútil.
Sonhei-me vivendo morto na vida abandona,, observei luzes próximas que se pareciam longe.

29/04/2021

1 Típicos, Atípicos e Mistos.
Esta classificação advém do Direito Romano . Havia contratos que já contavam com um esquema legal prévio, com linhas gerais já estudadas e definidas na doutrina. Eram os chamados contratos nominados. Por outro lado, o poder criativo das partes construía negócios que não se enquadravam a tais regras, estando fora deste reconhecimento. Eram os contratos inominados.
Entre nós, o que vale não é saber se há nome prévio ou não. Daí a diferença da classificação, eis que importante é notar se há prévio esquema legal que reconheça o negócio.
Típicos: contratos onde as regras estão claramente na legislação, tendo tais regras natureza supletiva. (art. 1.122 a 1504 do CC / 481 a 853 do NCC)
Atípicos: surgem da vontade das partes, que é discrepante dos esquemas legais, criando negócios que se ajustam a suas necessidades e que se distanciam-se dos esboços da lei.
Misto: é o que une tipicidade e atipicidade. Embora as partes se aproximem do modelo legal, elas o disvirtuam, afastando-se um pouco do modelo padrão.
1. 1 Consensuais, Formais, Reais.
Consensuais (solo consensu): foram-se somente do acordo das vontades, sem que nada mais se exija para que as partes se obriguem. É a regra, sendo os demais exceções (art. 129 do CC / 82 do NCC)
Formais (solenes): não basta o acordo de vontades. As partes devem cumprir certas formalidades que podem ser de diferentes tipos. (art. 130, 133 e 134 do CC / Os artigos 130 e 134 do CC não foram transpostos para o NCC, salvo os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do art. 134 que correspondem agora ao art. 215 do NCC. O art. 133 corresponde ao art. 109 do NCC). Ou por escritura pública (art. 134 / 215 NCC)(art. 1088 / sem correspondente no NCC) ou por escrito particular (art. 1.483 CC/ art. 819 NCC). Atenção! – formalidade ad probationem não torna o contrato formal, por ser mera técnica de prova da declaração, que no entanto pode provar-se de outra maneira. A formalidade ad solenitatem é que integra a substancia do ato. Não

29/04/2021

Princípios Fundamentais do Direito Contratual
Os princípios do direito contratual mais importantes são: (i) Principio da Autonomia da Vontade; (ii) Princípio da Supremacia da Ordem Pública; (iii) Princípio do Consensualismo; (iv) Princípio da Relatividade dos Contratos, (v) Princípio da Obrigatoriedade dos Contratos; (vi) Principio da Revisão dos Contratos.
Princípio da Autonomia da Vontade
Segundo o Princípio da Autonomia da Vontade, as partes t^em ampla liberdade de contratar. Elas têm a faculdade de celebrar ou não os contratos, a princípio, sem nenhuma intervenção de terceiros (incluindo o Estado). Tal princípio teve seu apogeu após a Revolução Francesa, com a predominância do individualismo e o culto `a liberdade em todas as áreas, inclusive a do direito contratual.
Princípio da Supremacia da Ordem Publica
Este princípio limita o Princípio da Autonomia da Vontade, dando uma maior importância ao interessa publico. Ele resultou da constatação de que a ampla liberdade de contratar, muitas vezes, pode provocar desequilíbrios nas relações e a exploração do economicamente mais fraco.
Surgiram vários movimentos em favor dos direitos sociais e, com isso, começaram a surgir leis específicas, destinadas a garantir a supremacia da ordem pública, da moral e dos bons costumes, em setores de extrema importância. Esse pensamento deu origem a Lei da Economia Popular; a Lei da Usura; ao Código de Defesa do Consumidor etc.
Nos dias de hoje, a intervenção do Estado na vida contratual é bastante intensa em campos considerados de fundamental importância para a sociedade como as telecomunicações, consórcios, seguros, sistema financeiro etc. É o que chamamos de “dirigismo contratual”.
Princípio do Consensualismo
Este princípio decorre da moderna concepção de que o contrato resulta do consenso, isto é, do acordo de vontades, independente da entrega da coisa.
Os contratos são, em regra, consensuais. Existem alguns, no entanto, que são reais porque somente se aperfeiçoam com a entrega d

27/04/2021

Omissão , no direito , é a conduta pela qual uma pessoa não faz algo a que seria obrigada ou para o que teria condições.
Direito Penal
Para o direito penal , que não se ocupa de atos fortuitos e de força maior, os delitos surgem das condutas humanas, sempre classificáveis como ação (agir positivo) ou omissão (agir negativo).
Um crime omissivo ocorre quando uma pessoa não cumpre um dever ela imposta, e podem ser classificados em próprios e impróprios, de acordo com a exigência de um resultado para a concretização do tipo penal .
Omissão própria
Os crimes omissivos próprios não exigem um resultado para a concretização do seu tipo penal. A
omissão de socorro , por exemplo, é um delito por si só, e sua configuração não depende de que haja piora nas condições da vítima.
A finalidade destes crimes é impor uma regra de
solidariedade humana, por meio da criminalização da indiferença ou inação.
Omissão imprópria
Os crimes omissivos impróprios, ou comissivos por omissão, a pessoa desatende a um dever legal de evitar um resultado indesejável.
Novoa Monreal, citado por Cezar Roberto Bitencourt , entende que essa norma impõe um dever de segundo grau, obrigando a pessoa a impedir um processo causal em andamento, ainda que lhe seja estranho.
exemplos: mãe-feto bombeiro-fogo
Teologia Cristã
Para os ensinamentos cristãos , a omissão é uma falha em fazer algo que poderia e deveria ser feito, sendo considerada pecado se a pessoa sabe de seu poder e dever de agir. Como está escrito no livro de Tiago: “Aquele, pois, que sabe fazer o bem e não o faz, comete pecado.” (Tiago 4:17)
A gravidade do pecado omissivo, da mesma forma que dos pecados comissivos (por ação), varia de acordo com a magnitude do preceito violado e o grau da culpa. Ainda que ambos são da “natureza humana” e são perdoados por Deus quando uma pessoa aceita em sua vida o sacrifício de Jesus na cruz.
Considera-se ainda pecado omissivo, se a incapacidade da pessoa para agir decorre de uma ação própria dela, como no caso de p

14/10/2020

"CURSOS GRÁTIS: VIA-FACEBOOK"
Estendemos o nosso muitíssimo bom dia a toda Comunidade Jurídica. Hoje, Quarta-Feira, dia 14 de Outubro de 2020, temos a belíssima honra, de portanto, lhes passar o terceiro tema dos nossos cursos virtuais.
Até aqui, esperamos uma aprenzagem forte e proactiva de vossa parte, ilustres seguidores. Preparados? Então, venham conosco, por favor.
👉ÉTICA JURÍDICA:
✅COMO LIDAR COM O PÚBLICO✅
ÉTICA JURÍDICA, segundo a nossa visão clara e positiva, a ética jurídica é conceitada como o conjunto de princípios e normas jurídicios que atribuem direitos e impõem deveres aos que militam ou actuam na Esfera Jurídica, os Juristas e Estudantes de Direito.
Neste mundo complicado, em que tudo é público e as críticas vêm com força total, estes truques dos nossos cursos virtuais podem mudar completamente a forma como você leva a vida.
Ter uma vida social estabelecida e, principalmente, interagir em Público, pode ser particularmente difícil. Em situações que vão desde postagens em Mídias Sociais até blag pasts, podcasts ou mesmo palestras ao vivo, você está se expondo e criando uma imagem pública de si.
Neste processo, muita coisa pode acontecer: opiniões contrárias, pessoas que vão te criticar pessoalmente e até mesmo sem motivo algum. Mas, sê FORTE!
Nesse mundo complicado, a forma como se posiciona vai determinar a imagem que as pessoas têm de você e sobre você, e isso pode significar muito no futuro.
Por isso, se você quer saber LIDAR com um grupo e, ainda por cima, fazer disso um alicerce para o seu marketing pessoal, conheça agora as dicas que preparams para si. Conheça e veja agora, abaixo:
1. APRENDA E ENSINE ALGUMA COISA, Sempre que surgir algum assunto sobre o qual você domina, transmitir ensinamentos é um sinal de autoridade e maturidade académica. Porém, antes, procure aprender mais. Pessoas eloquentes e lúcidas são grandes e constantes estudantes.
2. CONCORDE COM QUEM DISCORDA DE VOCÊ, A maneira como as pessoas se comportam em relação a críticas e discordâncias diz muito sobre elas. Por isso, em um debate ou diálogo, se demonstrar paciente é uma grande virtude, para lidar com o seu Público.
3. OFEREÇA ALGO PRIMEIRO, Se você quer conquistar a confiança ou a simpatia de alguém, a primeira coisa que você precisa entender é o que a agrada. Por mais que pareça uma coisa egocêntrica, isso é bastante natural. Tendemos a gostar de quem nos dá alguma coisa sem pedir nada em troca.
4. OLHE AS PESSOAS NOS OLHOS, Manter contacto ocular com as pessoas é decisivo na construção da sua imagem pública. Pesquisas indicam que manter o contacto ocular torna as pessoas mais atraentes. Ou seja, se você quer ser bem visto, perca o medo de olhar directamente nos olhos das pessoas.
➡Caros seguidores, por hoje, nós páramos por aqui. Amanhã, traremos o quarto tema dos nossos cursos virtuais. Agora partilham com todos e mencionam mais pessoas aqui.
☎LINHA TELEFÓNICA☎
📞928231406
🙏A Comunidade Jurídica Agradece🙏

06/09/2020


David Mendes, que comentava na Tv Zimbo a morte do médico disse:

"Um crime cometido por porco e pedir que o javali investigue não vai dar em nada.

Eu apelo desobediência civil. Todos nós que conduzimos viaturas vamos deixar de usar máscaras dentro das viaturas. Desobediência civil é uma forma de protestar. Leis injustas não devem ser cumpridas.

Todos nós deixemos de usar máscaras e que nos aprendam a todos. O povo angolano deve começar aprender a defender os seus direitos, deve começar a protestar, isso é de mais.

Eu não uso máscaras quando estou no meu carro e não vou usar, quero ver quem vai vir me prender.

Não usar máscara não é crime para começarem a deter as pessoas. A partir do momento que você tira o pacato cidadão da rua para a esquadra já é detenção. O que se faz é prender um documento do cidadão, passar uma multa e no dia que o cidadão vier buscar o seu documento entrega o comprovativo de pagamento.

O que é que o Estado vai fazer com esse dinheiro das máscaras? Não basta o dinheiro dos roubos agora querem também o dinheiro do cidadão?
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"Um crime cometido por porco e pedir que o javali investigue não vai dar em nada. Eu apelo a desobediência civil, leis injustas não devem ser cumpridas", David Mendes.

02/09/2020

Tema: INTRODUÇÃO AO DIREITO DA FAMÍLIA
Olá à todos estudantes, sejam bem-vindo ao curso que de certeza será muito proveitoso. Nós somos uma organização que visa a ajudar à todos a conhecerem mais sobre os seus direitos e deveres, e sempre estaremos aqui para colmatar as possíveis dúvidas, mais desde já pedimos que os estudantes interagem mesmo nos comentários para que possamos tirar o máximo de proveito deste curso
O curso tem duração de 2 duas semanas contando a partir de hoje, e no final haverá certificado de participação.
Obs: Apenas de participação
Para melhor aprendizado recomendamos aos estudantes que procurem obter o Código da Família nem que seja em pdf.
Ao decorrer do curso, vamos abordar minuciosamente sobre os seguintes temas:
----O parentesco;
----O casamento;
----Adopção;
----A União de facto;
----Afinidade
DIREITO DA FAMÍLIA
Bem, o Direito da família é um conjunto de normas que regulam as relações familiares propriamente ditas. São as relações entre pessoas ligadas por laços biológicos do parentesco, pelo vínculo legal do casamento, da afinidade e ainda pela adopção.
É um dos ramos que o advogado mais tem espaço para actuar e potenciais clientes para atender. O direito de família tem o objectivo de regular as regras, obrigações e direito no convívio familiar.
Pois são casos envolvendo casamento, separação, divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, adopção. Ainda trata do reconhecimento de união estável, partilha de bens, testamentos e inventários, entre outros.
Protecção da família
Segundo o artigo 1° do C.F (Código da Família) dispõe que: A família, como núcleo fundamental da organização da sociedade, é objecto de protecção do Estado, quer se fundamente em casamento, quer em união de facto.
Igualdade entre o homem e a mulher
O homem e a mulher são iguais no seio da família gozando dos mesmos direitos e cabendo-lhes os mesmos deveres
O Estado e a família asseguram a igualdade e reciprocidade a que se refere o parágrafo anterior, designadamente promovendo o direito à instrução e o direito ao trabalho, repouso e seguros. art. 3 do C.F
Segundo o artigo 7ª do C.F, as fontes das relações jurídico-familiar são:
O parentesco;
O casamento;
A União de facto;
Afinidade.
Essa foi a nossa aula introdutória, e esperamos que tenham gostado. Deixem suas dúvidas e contributos nos comentários

29/08/2020

MUITO RESPEITO A QUEM ESCREVEU ESTE ARTIGO*

*É um erro pensar que o tempo está passando. O tempo não está indo. O tempo está aqui até o mundo acabar. É você quem está indo. Você não perde tempo. O tempo é infinito. Você se perde. Você é finito. É você que envelhece e morre. O tempo, não. portanto, faça melhor uso de si mesmo antes de expirar. E uma das piores coisas a fazer com o tempo é se comparar com os outros. Uma vaca come capim e engorda, mas se o cachorro comer capim, ele morrerá. Nunca se compare com os outros! Corra sua corrida. O que funciona para uma pessoa pode ser o que irá matá-lo. Concentre-se nos dons e talentos que Deus lhe deu e não tenha inveja das bênçãos que Ele deu aos outros_.*
*Leão e Tubarão são caçadores profissionais, MAS:*
*Um leão não pode caçar no oceano e um tubarão não pode caçar na selva.
*Se um leão não pode caçar no oceano não o torna inútil e se um tubarão não pode caçar na selva também não o torna inútil, ambos têm seu próprio território onde podem se sair bem

sé uma rosa cheira melhor que o tomate, isso não significa que a rosa possa fazer um ensopado melhor. não tente se comparar com os outros
você também tem sua própria força, procura e constrói sobre ela.* todos os animais que existem estavam na arca de Noé. O caracol é um desses animais. Imagine se Deus pudesse esperar o tempo suficiente para os caracóis entrarem na arca de Noé; Sua porta da graça não se fechará até que você atinja sua posição esperada na vida. Nunca olhe para si mesmo, continue olhando para cima lembre-se de que os lápis de cor quebrados ainda estão coloridos
continue empurrando, você nunca pode dizer o quão perto está do seu objectivo ...!*

Continue lutando...

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