CEF - Centro de Estudos e Formação da Ordem dos Advogados de Angola

Que este dia sirva de reflexão sobre os desafios que ainda enfrentamos, mas também de inspiração para construir uma África mais justa, unida e próspera.

POR UMA ÁFRICA DE DIREITO, JUSTIÇA E FUTURO ! 🌍

O Centro de Estudos e Formação da Ordem dos Advogados de Angola (CEF-OAA) realizou, na passada sexta-feira, dia 08 de maio, a Cerimónia de Abertura do 36.º Ciclo Formativo referente à Formação Inicial Obrigatória (FIO) 2026.

O evento, que contou com a presença do Ilustre Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, teve lugar no Anfiteatro Central da Universidade Óscar Ribas e reuniu os advogados estagiários inscritos para este ciclo, assinalando o início de uma etapa fundamental na sua preparação para o exercício ético e técnico da advocacia.

Desejamos a todos os formandos um ciclo de aprendizagem proveitoso e de excelência.

O centro de Estudos e Formação da Ordem dos Advogados de Angola, convida os Advogados Estagiários inscritos neste ciclo, a participarem na Cerimónia de Abertura da Formação Inicial Obrigatória (FIO) – 35.º Ciclo Formativo.

📅 08 de Maio (Sexta-feira)
🕔 17h00
📍 Anfiteatro Central da Universidade Óscar Ribas

Este é um momento marcante de integração, aprendizagem e fortalecimento da nossa classe profissional. A sua presença é essencial para dar início a mais um ciclo de excelência na formação jurídica.

Contamos consigo!

O trabalho digno é um direito fundamental e uma base da justiça social. Neste 1º de Maio, reconhecemos todos os que, com o seu labor diário, fortalecem o Estado de Direito e o desenvolvimento de Angola.

SEMINÁRIO REALIZADO COM SUCESSO

Teve lugar, no passado dia 16 de Abril, o Seminário em Direito dos Valores Mobiliários, realizado no âmbito da cooperação institucional entre a Ordem dos Advogados de Angola (OAA) e a Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a (OAA).

O evento decorreu nas instalações da CMC, em formato híbrido (presencial e virtual), e contou com a participação de diversos advogados e profissionais interessados no aprofundamento do conhecimento sobre o mercado de capitais angolano.

Durante o seminário, foram abordados temas relevantes e actuais, proporcionando uma reflexão prática e enriquecedora sobre o enquadramento jurídico dos valores mobiliários.

Agradecemos a todos os participantes, bem como aos prelectores e parceiros institucionais, pelo contributo para o sucesso desta iniciativa.

SEMINÁRIO SOBRE DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS

No âmbito da celebração do Protocolo de Cooperação entre a Comissão do Mercado de Capitais e a Ordem dos Advogados de Angola, realizar-se-á, no próximo dia 16 de Abril de 2026, pelas 09h00, um Seminário sobre Direito dos Valores Mobiliários.

A iniciativa enquadra-se, igualmente, no Programa de Capacitação Contínua promovido pelo Centro de Estudos e Formação da Ordem dos Advogados de Angola, visando o reforço das competências técnicas dos advogados e advogados estagiários, através do aprofundamento do conhecimento jurídico especializado e do fortalecimento da prática forense.

O seminário proporcionará uma abordagem actual e prática do regime jurídico dos valores mobiliários, com especial enfoque nos seguintes temas:

1. Fundamentos do Mercado de Capitais
2. Poder Regulatório da Comissão do Mercado de Capitais (CMC)
3. Quadro Regulatório do Mercado de Capitais
4. Exercício da Supervisão pela CMC
5. Transgressões e Regime Sancionatório no Mercado de Capitais

A actividade será desenvolvida através de uma metodologia dinâmica, combinando exposições teóricas, análise de estudos de caso e momentos de debate e partilha de experiências.

Informações adicionais:
-Participação: Gratuita, mediante inscrição prévia:
https://forms.gle/n2iWg6i77DBdjy4w6
-Modalidade: Presencial e virtual (via Zoom)
- Nota: A participação presencial está sujeita a vagas limitadas, sendo assegurada por ordem de inscrição
-Destinatários: Advogados e Advogados Estagiários

👉 Faça já a sua inscrição e garanta a sua participação neste relevante momento de actualização e partilha de conhecimento jurídico especializado.

FORMAÇÃO INICIAL OBRIGATÓRIA
COMUNICADO

O Centro de Estudos e Formação da Ordem dos Advogados de Angola (CEF-OAA) serve-se do presente para comunicar a todos os Advogados Estagiários, com domicílio profissional em Luanda, que ainda não frequentaram a Formação Inicial Obrigatória, que estão abertas as inscrições para o presente ano lectivo.

Neste sentido, os Advogados Estagiários que não procederem à sua inscrição e frequência no presente ano poderão vir a ser abrangidos pelo novo Regulamento, passando, consequentemente, a submeter-se ao novo formato da Formação Inicial Obrigatória e às respectivas exigências que vierem a ser estabelecidas.

Assim, recomenda-se vivamente que todos os interessados procedam atempadamente à sua inscrição, por forma a acautelar a sua situação formativa e evitar o enquadramento no novo regime.

Para efeito de inscrição, o(a)s candidato(a)s deverão remeter os seguintes documentos:
1. Fotocópia da cédula de Advogado(a) Estagiário(a);
2. Fotocópia do Bilhete de Identidade;
3. Formulário de inscrição devidamente preenchido;
4. Comprovativo do pagamento da taxa de inscrição no valor de Kz 70 000,00 (Setenta Mil Kwanzas).

As inscrições para os Ciclos Formativos serão efectuadas online, com recurso ao site do CEF-OAA (www.cef-oaa.org), o qual estará activo para o efeito no período de 19 de Fevereiro de 2026 a 19 de Abril de 2026.

O pagamento da taxa de inscrição será feito com recurso aos canais de pagamento electrónicos (Multicaixa, Multicaixa Express ou Internet Banking), por meio de referência a ser enviada por mensagem telefónica ou correio electrónico.

Luanda, 19 de Fevereiro de 2026

A Directora
Carlota Cambenje

COMUNICADO N.°01/CN/O.A.A./CI/2026

Prezado(a) Colega,

Serve a presente para partilhar o Comunicado referente ao acesso ao Exame Nacional da Ordem dos Advogados de Angola.
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Site: www.oaa.ao
Comissão de Comunicação e Imagem da Ordem dos Advogados de Angola, em Luanda, em 10 de Fevereiro de 2026.

O Centro de Estudos e Formação da Ordem dos Advogados de Angola, deseja a todos os advogados, advogados estagiários e juristas em geral, boas festas e um próspero ano novo.