Jornalista Comunitario
02/01/2025
Activista Muacabinza denuncia perseguição política por revelar reabertura de casas de venda de ilegal de diamantes na Lunda-Norte Jordan Muacabinza afirma ser alvo de perseguição política por expor casos graves de violações, incluindo a morte de camponeses que tiveram órgãos genitais mutilados, o retorno de uma rede de tráfico humano envolvendo estrangeiros, e o garimpo ilegal na região. O activista apelou ao presiden...
04/12/2024
CIMEIRA MULTILATERAL SOBRE CORREDOR DO LOBITO
🔻ANGOLA, EUA, RDC, ZÂMBIA E TANZÂNIA ABORDAM VANTAGENS DA ESTRATÉGICA INFRA-ESTRUTURA
Aconteceu hoje à tarde em Benguela, nas instalações fabris do Grupo Carrinho, uma cimeira com a participação dos Presidentes de Angola, Estados Unidos da América, Congo Democrático, Zâmbia e Vice Presidente da Tanzânia, consagrada por inteiro ao Corredor do Lobito, a estratégica plataforma logística projectada para ligar, por caminho de ferro, a costa angolana (Oceano Atlântico) ao Oceano Índico.
A reunião de alto nível esteve inserida no programa de visita a Angola do Presidente norte-americano, Joe Biden.
O Presidente João Lourenço, anfitrião, dirigiu aos participantes as seguintes palavras:
“ Sua Excelência Joe Biden, Presidente dos Estados Unidos da América.
-Sua Excelência Félix Tshisekedi, Presidente da República Democrática do Congo,
-Sua Excelência Hakainde Hichilema, Presidente da República da Zâmbia,
-Sua Excelência Philip Mpango, Vice-Presidente da República Unida da Tanzânia,
-Estimados Membros do Congresso dos Estados Unidos da América,
-Prezados Membros das distintas Delegações
-Caros convidados,
-Minhas Senhoras, Meus Senhores,
Permitam-me que vos saúde com um grande entusiasmo ao acolher-vos nesta cidade de Benguela, sobre a qual recai a atenção de todos os angolanos que se congratulam com a presença de Vossas Excelências no nosso país e reconhecem a importância desta Cimeira para o desenvolvimento integrado do continente e a interligação deste com o mundo.
Agradeço ao Presidente Joe Biden, ao Presidente Félix Tshisekedi, ao Presidente Hakainde Hichilema e ao Vice-Presidente Philip Mpango, pela honra que nos concedem ao participarem deste evento que passará a ser uma referência histórica do comércio mundial e cadeias logísticas.
Angola vive uma situação de paz e estabilidade e está comprometida em respeitar as suas obrigações e compromissos com os parceiros internacionais, quer ao nível institucional como ao nível dos investidores que escolheram o nosso país como destino para os seus negócios.
Importa sublinhar a importância estratégica do Corredor do Lobito que, com o Porto do Lobito e o Caminho de Ferro de Benguela, foi na década de 70 uma das linhas férreas mais rentáveis do mundo, ao transportar 3,3 milhões de toneladas de carga por ano.
Estamos a projectar a optimização desta importante infra-estrutura como parte integrante de uma rota internacional e transcontinental, capaz de ligar o Oceano Atlântico ao Oceano Índico e, desta forma, ligar em segurança os continentes americano, europeu, africano e asiático com ganhos nos tempos de transportação e custos dos fretes marítimo e ferroviário.
O Corredor do Lobito tem uma importância estratégica pelo contributo que vai prestar à dinamização do comércio intra-africano, no contexto da Zona de Livre Comércio Continental Africana e do comércio mundial.
Excelências,
Com a presença ao mais alto nível dos nossos parceiros da RDC e da Zâmbia, assinámos em Julho de 2023 o contrato de concessão para a gestão do Corredor do Lobito, com um consórcio privado constituído por empresas de reconhecida capacidade.
Gostaríamos de destacar a realização da Cimeira de Líderes EUA-África em Dezembro de 2022 em Washington D.C, na qual a Administração Biden anunciou o seu compromisso no apoio à construção e reabilitação de infra-estruturas em África, o que começou a ser materializado com o Corredor do Lobito a partir da declaração conjunta EUA e União Europeia, tornada pública à margem do evento sobre Parcerias para as Infra-estruturas e Investimento Global, durante a Cimeira do G20 realizada na Índia em 2023.
O Corredor do Lobito será um factor impulsionador do desenvolvimento económico que vai proporcionar a crescente participação das Pequenas e Médias Empresas nas cadeias de valor empresarial, sobretudo na agricultura, na indústria e na mineração, para aumentarmos de forma inclusiva o comércio e o crescimento económico da região da SADC e da região da África do Leste.
Cientes de que o compromisso político de todos os intervenientes na concretização deste grandioso projecto é um facto inegável, é importante que os países africanos directamente envolvidos, os financiadores e o consórcio empresarial que tem a concessão, promovam as acções que se impõem para a concretização deste importante projecto, que vai impactar positivamente no transporte marítimo e ferroviário internacional, no comércio internacional, na transição e segurança energética, na segurança alimentar e, de uma forma geral, na economia mundial.
Muito obrigado pela vossa atenção e votos de um trabalho com resultados que sejam benéficos para todos”.
24/06/2024
PR CONTRATA EMPRESA BRITÂNICA PARA PROJECTAR FUTURA PROVÍNCIA DO ICOLO E BENGO
Lisboa - João Manuel Gonçalves Lourenço contratou uma empresa britânica, a 'Foster + Partners', para elaborar o Plano Diretor da futura província de Angola, que se chamará província do Icolo e Bengo. Na sua perspectiva, servirá de núcleo regional para a África Central, tendo em conta o novo aeroporto internacional.
Fonte: Club-k.net
Apesar de ter orientado há poucos dias a bancada parlamentar do MPLA, que tenciona criar mais uma nova província em Luanda, documentos consultados pelo Club-K indicam que o Chefe do Governo angolano começou a idealizar formalmente este projeto desde agosto de 2023. Para este ano, Lourenço decidiu transformar esta área de Luanda, a "Cidade Aeroportuária do Icolo e Bengo", para à categoria de província, de modo a ser lembrado um dia como o Presidente que "deixou uma província".
Ler mais em: https://www.club-k.net/index.php?option=com_content&view=article&id=54365:pr-contrata-empresa-britanica-para-projectar-futura-provincia-do-icolo-e-bengo&catid=9&lang=pt&Itemid=1078
18/05/2024
Soba Txacala-Txinana na Lunda-Norte morto por homens desconhecidos O soba Txacala-Txinana, cujo verdadeiro nome é Joaquim Muacatende Xambongo, de 83 anos e natural de Camaxilo, foi encontrado morto em um matagal nos arredores
18/05/2024
´´Há compromissos que não devem ser adiados continuamente´´
Mbote
02/09/2022
DECLARAÇÃO DA IDC SOBRE AS ELEIÇÕES EM ANGOLA DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A IDC (Internacional Democrática do Centro) publicou hoje, 1 de Setembro de 2022, uma declaração sobre as eleições de 24 de Agosto do ano em curso.
Eis a tradução do documento em português.
***
- Tendo em conta a Declaração do Porta-voz da União Europeia do Serviço de Acção Externa (SEAE) a 29 de Agosto de 2022;
- Tendo em conta a Declaração do Departamento de Estado dos EUA de 29 de Agosto de 2022;
- Tendo em conta a Declaração Preliminar da Missão de Observação Eleitoral da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) de 26 de Agosto de 2022;
- Tendo em conta a Declaração Preliminar da Missão de Observação Eleitoral da União Africana de 26 de Agosto de 2022;
- Tendo em conta as diversas Declarações Preliminares da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) em 24 de Agosto de 2022 e nos dias seguintes;
- Tendo em conta a Resolução proposta para aprovação pelo Presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros do Senado dos EUA, Senador Bob Menendez, na sua própria qualidade, em 2 de Agosto de 2022;
- Tendo em conta a "Declaração de Luanda", adoptada por unanimidade pela Assembleia Geral da IDC, feita a 9 de Julho de 2022;
A. Considerando que o governo angolano tentou por todos os meios, incluindo o uso do Tribunal Constitucional, impedir o Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, por duas vezes eleito, de assumir o seu cargo de líder do partido, e líder da oposição, numa clara intenção de impedir a sua candidatura às eleições acima mencionadas.
B. Considerando que as eleições parlamentares angolanas de 24 de Agosto de 2022 foram realizadas no meio de um clima político hostil em relação aos partidos na oposição.
C. Considerando que muito poucos observadores internacionais foram autorizados a ser credenciados como tal, impedindo a observação do processo eleitoral que deveria incluir a contagem dos votos e a investigação de todas as irregularidades denunciadas.
D. Considerando que a mesma CNE teve de rectificar duas vezes os resultados - de 60% para 54% e, depois, para 51,07% - tentando acalmar os cidadãos angolanos que denunciavam a manipulação das eleições em favor do partido no poder, o MPLA.
E. Embora muitas irregularidades tenham sido denunciadas pelos partidos na oposição, pelos representantes da sociedade civil e muitos observadores nacionais e internacionais, especialmente em relação ao processo de contagem, e completamente ignoradas pela CNE.
F. Considerando que existem enormes discrepâncias entre os números oferecidos pela CNE e os oferecidos pelos partidos na oposição, que poderiam ser facilmente dissipadas com a publicação de todo o material no poder da CNE, incluindo os registos de votação de todas as mesas de voto do país.
G. Considerando que parece haver uma intenção clara da CNE de confirmar o mais rapidamente possível o MPLA como vencedor da eleição, ignorando qualquer reivindicação contrária a esta e evitando a recontagem dos votos como já solicitado.
A IDC:
1. Está profundamente desapontada após confirmar que qualquer esperança de eleições livres e democráticas em Angola desapareceu no mesmo dia das eleições com o comportamento inequívoco da CNE para apoiar a vitória fraudulenta do MPLA para reter o poder.
2. Está seriamente preocupada com o facto do não respeito pela vontade dos angolanos, expressa com os seus votos a 24 de Agosto, poder exacerbar perigosamente a tensão política num país que sofreu uma devastadora guerra civil de 27 anos.
3. Insta o governo angolano e a Comissão Nacional Eleitoral a assegurarem a credibilidade das eleições, publicando e divulgando informações completas sobre os resultados eleitorais.
4. Solicita ao Parlamento Europeu e ao Congresso dos EUA que exortem o governo angolano e a CNE a reconhecer as queixas apresentadas pela oposição e pela sociedade civil e a responder-lhes de forma atempada, justa e transparente.
5. Insta o Governo angolano a permitir uma nova missão composta por peritos do GRAM da União Africana, da União Europeia e de outras organizações e Estados internacionais dispostos a participar, a rever, juntamente com a Comissão Nacional Eleitoral, todos os apuramentos processados nas mesas de voto e os resultados.
6. Insta as autoridades judiciais angolanas a afirmarem a sua independência de qualquer instrumentalização política e a assegurarem a protecção dos direitos do Povo angolano e da sua inalienável soberania, única fonte de qualquer poder político e fundamento fundamental da democracia.
7. Apela à União Africana, à União Europeia e ao Governo dos Estados Unidos para que responsabilizem as entidade oficiais angolanas por quaisquer tentativas de subverter o processo eleitoral e impedir que a vontade do Povo angolano, expressa nas urnas, seja respeitada.
8. Louva a atitude responsável do Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, que tem apelado continuamente ao Povo angolano para permanecer vigilante, mas calmo, enviando uma forte mensagem contra qualquer violência no país e defendendo a utilização de todas as vias legais de recurso para responder às suas preocupações.
Bruxelas, 1 de Setembro, 2022
***
Traduzido por Nuno Álvaro Dala
04/11/2020
Comandante da 1ª Esquadra do Cuango acusado de espancar vendedores dos mercados informais O comandante da 1º Esquadra da Polícia Nacional na sede do Município do Cuango, província da Lunda-Norte, João Xili Cabelo está a ser acusado de protagonizar actos de tortura a cidadãos, quando est…
06/12/2019
A Falcon Oil, detida pelo empresário angolano António Mosquito, apresentou uma queixa contra a Sonangol, alegando ter sido arbitrariamente excluída da exploração de um bloco petrolífero. E exige uma indemnização de 743 milhões de dólares. De que se queixa a Falcon Oil? Tudo começa com o uso da Sonangol como banco privado.
por MOIANI MATONDO
LER TEXTO INTEGRAL:
A Falcon Oil, S.A. apresentou, a 3 de Dezembro passado, uma queixa contra a Sonangol no Tribunal Provincial de Luanda. Queixa-se de ter sido arbitrariamente excluída do Bloco 15/06, operado pela multinacional ENI, onde detinha uma participação de cinco por cento. E exige uma indemnização de 743 milhões de dólares.
De que se queixa a Falcon Oil, S.A., empresa detida pelo empresário angolano António Mosquito?
Tudo começa com o uso da Sonangol como banco privado.
O Banco Sonangol
Não há, formalmente, um Banco Sonangol, mas é sabido que esta empresa funcionou como financiador ilegal de muitos dirigentes angolanos. O caso do empréstimo/doação a Isabel dos Santos para adquirir as acções da companhia petrolífera portuguesa GALP é conhecido e já foi amplamente divulgado. (https://www.makaangola.org/2016/05/mais-de-metade-da-fortuna-de-isabel-dos-santos-pertence-a-sonangol/) . Outros casos existem em que a Sonangol financiou entidades privadas, como na Unitel.
Sobre estas actividades bancárias da Sonangol é urgente fazer um levantamento exaustivo e perceber quem delas beneficiou. Aqueles que receberam os empréstimos da Sonangol, que reputamos como ilegais, têm de fazer duas coisas muito simples: devolver o dinheiro emprestado, acrescentado de juros; devolver todos os dividendos que receberam por conta desse dinheiro, uma vez que esses dividendos pertenciam à Sonangol. Há de facto muitos biliões de dólares que têm de ser devolvidos à Sonangol.
Quem não teve a mesma “sorte” que outros foi o empresário António Mosquito e a sua Falcon Oil. A incursão de Mosquito no sector dos petróleos foi desastrada, atribuindo o empresário responsabilidades à Sonangol. Vejamos a história.
Em Novembro de 2006, foi aprovado por Decreto n.º 84/06 um Contrato de Prospecção e Partilha de Produção do Bloco 15/06, do qual Mosquito, através da Falcon Oil, detinha 5%. Para fazer face às suas responsabilidades nesse contrato, a empresa avançou, até 2012, com 84 milhões de dólares americanos. No entanto, a queda do preço do petróleo, que a partir de 2014 nunca mais retomou os valores apreciáveis anteriores, impediu que a empresa tivesse fundos para continuar a participar na exploração do bloco e a investir como era obrigada contratualmente. Foi nessa altura que se iniciaram negociações entre a Falcon Oil, instituições bancárias nacionais e internacionais e a Sonangol, para que esta concedesse um financiamento de forma que a Falcon Oil pudesse manter a sua exploração petrolífera.
Por carta datada de 28 de Março de 2014, assinada por Francisco de Lemos José Maria, então presidente do Conselho de Administração da Sonangol, era assumido que “no seguimento de negociações mantidas entre a Sonangol, E.P. e a vossa empresa no que se refere a solicitação de financiamento, vimos confirmar a disponibilização do montante correspondente às obrigações vencidas e vindouras até ao início da fase de produção do Bloco 15/06”. Assim, a Falcon Oil poderia fazer cumprir com as suas obrigações.
Depois disto, nada mais aconteceu, a não ser o protelar do compromisso anteriormente registado. Depois, numa reunião realizada na sede da Sonangol a 23 de Dezembro de 2014, Francisco de Lemos José Maria impediu a participação de Horácio Mosquito, director-geral da Falcon Oil, não lhe dando acesso a qualquer informação ou justificação.
A quebra com a Falcon Oil
Posteriormente, a 2 de Dezembro de 2015, a Sonangol comunicou à Falcon Oil a sua exclusão da exploração do bloco petrolífero por falta de pagamento. À data, os pagamentos (cash calls) que a Falcon Oil devia pelas suas obrigações financeiras mensais no Bloco 15/06 ultrapassavam os 243 milhões de dólares.
A Sonangol, claramente, teve duas posições. Primeiro, prometeu apoio, depois declinou esse mesmo apoio e “deixou cair” a Falcon Oil, para usar uma expressão popular. Seria interessante perceber o contexto político das negociações desta época.
O facto é que o bloco petrolífero em causa é hoje um dos blocos petrolíferos mais rentáveis. O que a Falcon Oil estranha é que não era a única com obrigações em atraso, e que o seu afastamento se tenha dado na véspera de o bloco começar a ser rentável.
Os aspectos jurídicos deste caso estão em discussão em tribunal numa acção que opõe a Falcon Oil à Sonangol. Para um estudioso de Direito, a questão é muito interessante, pois envolve a aplicação do princípio da boa-fé e da responsabilidade pré-contratual. Na verdade, não se estava perante o incumprimento de um contrato ou mesmo de um contrato promessa. Tratava-se apenas de um compromisso para a realização de um contrato no futuro, mediante o qual a Sonangol emprestaria dinheiro à Falcon Oil. Aguardamos com expectativa as conclusões do tribunal.
No entanto, não é isso que nos faz reflectir sobre este caso, mas sim, a questão do papel que a Sonangol desempenhou e desempenha. Quais as razões que levaram a Sonangol a tornar-se no banco dos mais importantes empresários do país? Não sendo a actividade da Sonangol financeira, mas sim petrolífera, nunca deveria ter emprestado dinheiro, a não ser que se tivesse criado um braço financeiro com regras específicas, o que não aconteceu. Sabe-se hoje quais os montantes emprestados pela Sonangol? Onde estão registados? Existe alguma iniciativa, alguma acção concreta para receber de volta esses montantes?
No caso concreto, por que motivo a Falcon Oil não recebeu o financiamento, quando outros milhões ou biliões saíram arbitrariamente da petrolífera para outras figuras influentes e dirigentes? A situação de António Mosquito, então empresário bem relacionado com o palácio presidencial, é demonstrativa da forma caprichosa como o poder funcionava. Uns recebiam, outros não recebiam, dependendo da vontade de um chefe. Nada disto faz sentido.
A história da exclusão da Falcon Oil do bloco 15/06 é exemplificativa do que não pode acontecer: a Sonangol ser um banco privado sem controlo, nem cumprimento de regras, as combinações opacas e obscuras, as promiscuidades políticas e económicas.
Como lição singela e fundamental deste caso, conclui-se que a Sonangol tem urgentemente de fazer um inventário e ir buscar onde quer que estejam os empréstimos milionários realizados por si a empresas de dirigentes, familiares, amigos e testas-de-ferro.
Mais de Metade da Fortuna de Isabel dos Santos Pertence à Sonangol Isabel dos Santos inclui as acções na Galp como parte dos activos que compõem a sua fortuna, estimada em 3.3 biliões de dólar
02/01/2024