Prof. Luiz Antonio Lopes
Operador do Direito
16/01/2016
Entrevista: “Ensinar para a prova não é o mesmo que educar” Para o pesquisador Luiz Carlos de Freitas, o desejo de fazer avaliações em grande escala é fomentado por políticas que querem testar e castigar às escolas e profissionais que ali trabalham. "É um e...
23/11/2015
Lei que cria cargo público sem especificar atribuições é inconstitucional Lei que cria cargos em comissão sem descrever suas atribuições fere princípios constitucionais. Por isso, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no dia 16 de novembro, julgou inconstitucional parte da Lei 4.154, de junho de 2014, do Município de Bagé, atendendo p...
Sancionado em julho, o chamado Marco Regulatório da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014) entrará em vigor para todo o território nacional no final de outubro próximo, depois de 90 dias de vacatio legis.
ConJur - Márcia Semer: Lei 13.019 abre oportunidades para a advocacia pública Consultor Jurídico - Artigos, 8/9/2014 - Márcia Semer: Lei 13.019 abre oportunidades para a advocacia pública [Advocacia, Leis]
Os serviços de pesquisa virtual não podem ser obrigados a apagar do seus sistemas os resultados da busca de determinado termo ou expressão, tampouco os resultados que apontem para foto ou texto, independentemente da indicação do endereço da página.
ConJur - Google não é obrigado a aplicar direito ao esquecimento Consultor Jurídico - Notícias, 8/9/2014 - Google não é obrigado a aplicar direito ao esquecimento [Judiciário, Responsabilidade Civil, Tecnologia]
O Poder Público só poderá ser responsabilizado de forma subsidiária pela inadimplência de verbas trabalhistas devidas por empresa terceirizada contratada quando ficar comprovada a omissão de seus agentes na fiscalização do contrato.
ConJur - União não terá de pagar verbas trabalhistas devidas por terceirizada Consultor Jurídico - Notícias, 8/9/2014 - União não terá de pagar verbas trabalhistas devidas por terceirizada [Trabalhista]
O Princípio da Tipicidade Estrita, em matéria de acusação, deve, para ser eficaz na proteção do contraditório e da ampla defesa, transpor as margens da abstração da lei e concretizar-se numa acusação precisa.
ConJur - O direito de ser bem acusado, ou nem tudo pode numa acusação Consultor Jurídico - Colunas, 8/9/2014 - O direito de ser bem acusado, ou nem tudo pode numa acusação [Criminal]
09/09/2014
ConJur - Impostos sobre serviços é chantagem no setor de construção civil Consultor Jurídico - Colunas, 8/9/2014 - Impostos sobre serviços é chantagem no setor de construção civil [Tributário]
19/08/2014
Formas de adquirir um exemplar da Constituição Federal.
8 formas de ter um exemplar da Constituição Federal (a maioria é grátis) Você gostaria de ter um exemplar da Constituição Federal? Descubra oito formas de ter acesso ao texto, a maioria gratuitamente: • E-book para tablets, celulares e computadores. Baixe grátis. Para...
19/08/2014
OAB/AL oferece vaga para estagiário!
OAB/AL oferece vaga para estágio Está aberto processo de seleção para uma vaga de estágio na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas. O prazo para se inscrever vai até o próximo dia 25 de agosto e os currículos, juntamente com histórico da faculdade, devem ser entregues na corregedoria da Ordem, em Jacarecica.
06/08/2014
Dez Direitos do Consumidor que Temos e Não Sabemos.
Dez direitos do consumidor que você tem e não sabe | Artigos JusBrasil Confira dez direitos que você tem, mas que muitas vezes passam despercebidos diante de situações como estas. Confira dez direitos que você tem, mas que muitas vezes passam despercebidos diante de situações como estas: 1. Não existe valor mínimo para compra com cartão - Artigo 39 , IX do Código de De…